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0000321-79.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000321-79.2024.5.10.0005 | Advogado: - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS | Advogado(s): JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB, DF AMARO SANTOS, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB, DF 39685) RECORRENTE, SIMONE DE FARIA MORATO, GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340, 91.2024.5.10.0003, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: MT 4635, TO 5097, DF 32460, TO 8232, SP 118168, DF 23108, DF 41763, DF 55516, SP 361704, DF 36563, DF 70056, DF 39685, DF 53062, DF 52783, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335
11/08/2025 05:05
0000852-32.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000852-32.2024.5.10.0017 | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF SOUZA NETO | Ação: S.A. - EBC | Advogado(s): WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF SOUZA NETO, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF, ROVILSON XAVIER PACHECO (OAB, DF 33314) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) (OAB, DF 25730), MATHEUS PERTENCE COUTO (OAB, ES 20178) ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA 58536), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, ANDREA NOLETO PINTO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 33314, DF 40291, ES 30079, DF 25730, ES 20178, DF 7311, DF 9450, DF 8832, MG 130841, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:33
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001299-05.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001299-05.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB/SP 389064) ATOrd 0001299-05.2024.5.10.0022 | Autor(es): MICHELE LOPES GALVAO, GLAUCIO MOREIRA FERNANDES RECLAMANTE, SIDNEI SCOMPARIN, SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, CRISLAINE DA SILVA ROCHA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), FABIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO, EXACT CLEAN SERVICOS LTDA, TAM LINHAS AEREAS S, A. LTDA | Advogado(s): ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) ATOrd 0001299, 05.2024.5.10.0022, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) MAGALHAES, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR ADVOGADO, RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF ADVOGADO, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO RECLAMADO, COMERCIAL DE VEICULOS DF LTDA, CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SP 389064) RECLAMANTE, SIDNEI CARLOS RIBEIRO, DF 47091) RECLAMADO, MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), DANIEL TAVARES DOS SANTOS (OAB, DF 45258) RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMADO, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS | OAB: SP 389064, DF 47091, DF 14559, DF 75764, DF 52018, DF 18483, DF 45534, DF 14038, DF 513, SP 138058, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 45258, DF 32460, DF 36563, GO 39665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:22
0001217-89.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001217-89.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB/DF 70169) ATOrd 0001217-89.2024.5.10.0016 | Autor(es): PEDRO GEOVANE OLIVEIRA GUEDES RECLAMANTE, BEATRIZ GOMES MARACAJA DE MORAES, JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO, DOULIMARA RIBEIRO TORRES ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, FABIO MORAES LISBOA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS, TAM LINHAS AEREAS S, A., A. PERITO, RAPHAEL DE CARVALHO SOUZA | Advogado(s): KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ATOrd 0001217, 89.2024.5.10.0016, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 121738), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ATOrd 0001218, 74.2024.5.10.0016, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RECLAMANTE, DOULIMARA RIBEIRO TORRES, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES RECLAMADO, TAM LINHAS AEREAS S, A., WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) 121738), ALCESTE VILELA JUNIOR (OAB, DF 10609) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 36563) (OAB, DF 13398), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ATOrd 0001219, 71.2024.5.10.0012, DF 25136), SP | OAB: DF 70169, DF 11776, DF 36563, TO 3678, DF 52766, DF 37187, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 10609, SP 232686, DF 13398, DF 17510, DF 25136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:56
0000452-39.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010 | Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 46639, DF 19009, DF 40301, DF 35665, DF 10758, SP 201296, DF 5218, DF 6083, DF 41219, DF 20650, DF 40291, DF 36563, DF 1441, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIA BORGES DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:27
0000007-33.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000007-33.2024.5.10.0006 | Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS | OAB: 121738, 36563, 72356, 24941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0000293-54.2022.5.07.0009
Nº Processo: 0000293-54.2022.5.07.0009 | Advogado: francisco claudio araujo ribeiro(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | OAB: 43669, 12070, 13158, 30773, 26153, 20467, 12689, 20994, 40936, 7331, 30100, 4916, 31496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:52
0010456-24.2021.5.03.0144
Nº Processo: 0010456-24.2021.5.03.0144 | Advogado: FILIPE LACERDA GODINHO(OAB: RECORRIDO CLAUDIANE MARTINS DOS SANTOS | Ação: E SERVICOS SA | OAB: 200381, 130253, 87648, 199311, 297608, 186400, 106565, 116525, 116526, 76703, 82434, 76929, 110793, 29175, 207476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 02:32