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2036783-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2036783-83.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) | Assunto: Concessão; Agravante: Instituto de Previdência do | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Laura Deprá Martins (OAB, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Maria Luiza Cordeiro | OAB: 30487, 58283, 194841, 357840, 392426, 284563, 196114, 326845, 247315, 172926, 283439, 301799, 213150, 217992, 478947, 227861, 373807, 65444, 173273, 428252, 32599, 343055, 201250, 19449, 424351, 447850, 163569, 141237, 371340, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2024438-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024438-85.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Izabela Correia Guimarães; Advogado: Messias | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Flavio Henrique, Agravante: Felipe Batista de | OAB: 407584, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 153918, 32599, 428252, 328673, 343055, 73658, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
05/08/2025 18:21
2024459-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024459-61.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Admilson Rosa de Lima e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417, Interessada: Laurentina de Moraes Mota, outros, Advogado, Interessado: Rogério Mauro D’ Avola (cedente: Onofra, Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676 | OAB: 428252, 32599, 347808, 85567, 97151, 271829, 41810, 164171, 197366, 123139, 271080, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 30487, 211189, 81417, 126465, 43695, 89826, 139181, 340969, 321292, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
05/08/2025 18:00
2024438-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024438-85.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Delfino Faustino da Silva e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula, Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado, Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 428252, 32599, 328673, 403110, 250793, 126465, 58283, 329796, 127979, 115474, 329024, 479579, 252388, 343055, 73658, 207010, 133551, 76424, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 384947, 407584, 122614, 464147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
05/08/2025 18:00
2022994-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022994-17.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001019- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mauro Oliveira | OAB: 428252, 32599, 56167, 351016, 344316, 452102, 118936, 252899, 343055, 156817, 146997, 30735, 22884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:08
1500191-13.2022.8.26.0062
Nº Processo: 1500191-13.2022.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bariri; Advogado: Marcos Roberto | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Recorrente | Advogado(s): Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP), Apelado: Raul Leoni, Lucas Gardiano Consolini (OAB: 508148, Advogado: Alex de Carvalho Marinho E Rocha (OAB: 375893, Camila Alonso Lotito (OAB: 257314, Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280 | OAB: 336459, 372516, 327112, 444787, 450465, 249525, 171103, 318534, 143071, 343055, 392741, 72977, 494561, 209957, 508148, 375893, 391730, 125814, 257314, 154280, 237985, 233538, 83828, 377417, 193534, 105349, 142787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1501250-37.2023.8.26.0115
Nº Processo: 1501250-37.2023.8.26.0115 | Vara: SEF - | Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Glauco Dantas dos, Apelado: Claudemiro Natalino, Município de Taquaritinga, Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Recorrente, Sonia Aparecida Donizeti Nascimento, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de | OAB: 343055, 494148, 484232, 384211, 235447, 104440, 194271, 342192, 271833, 289642, 149615, 216798, 257296, 420226, 486575, 133098, 265729, 254043, 263242, 118936, 311314, 127385, 209890, 185723, 317777, 304023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Marília
05/08/2025 16:44
1000196-13.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
2022947-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022947-43.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287, SP), Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773, Advogado | OAB: 377529, 471473, 478135, 210520, 172926, 283439, 100095, 72080, 138665, 223287, 304773, 280842, 428252, 32599, 56167, 351016, 344316, 118936, 252899, 343055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
0220699-46.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0220699-46.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS | Advogado: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP) | Autor(es): ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, CLAUDIA ROGÉRIA FERRO GOMES, ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS, RACHEL APARECIDA BUENO DA SILVA, VALERIA FERREIRA DE ARAÚJO MELO, SIDINEY CIPRIANO ROQUE, ISMAEL APARECIDO PEREIRA DE MORAES, PATRICIA ANALIA ROVIDA, CARLOS ROBERTO BUENO | Advogado(s): ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334, SP), DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, MG), ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 163417, VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321, PATRICIA ANALIA ROVIDA (OAB 170763, JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696, EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB 258999 | OAB: 201334, 247627, 77467, 163417, 248321, 170763, 159696, 258999, 379120, 339826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRAAdvogado: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334
05/08/2025 16:18