Consulta de Processos

Nº Processo: 1001095-85.2013.8.26.0198 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001095-85.2013.8.26.0198; Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/ | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377, SP), Litisconsorte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076, Agravado: Rodovias das Colinas S.a., Advogado: Candido da Silva, Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531 | OAB: 387377, 460031, 216798, 118577, 83131, 97449, 257907, 428252, 32599, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 128515, 209630, 279872, 36250, 314582, 83875, 172926, 430531, 303347, 309519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031281-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 249461/SP - Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos | Autor(es): C.T.A.R., Jose Geraldo de Araujo Tambores, Me, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Gabriel Luan Batista de Avila, Cleber Willians Esperandi, Maria Elisabeth Montagna, Luciano Fameli Cavalcante | Réu(s): Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249461, SP, Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos, 510920, Bianca Rocha de Araujo, 237540, Gabriela Borges Morando Uehara, 27155, CE, Diego Pinheiro Costa, 361968, Winallan Junio Lopes da Silva, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016160-75.2025.8.26.0562 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242834/SP - Marco Antonio Xavier dos Santos Junior | Autor(es): N.A.A., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Pacific International Lines Pte Por Pacific International Lines Agencia Maritima (Brazil) Ltda., Paulo Roberto Stelita Ferreira, G.S.V., Tokio Marine Seguradora S, M.A.A.M. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.P.B.P., Dhennys Whendell Silva Evangelista, Ls Embalagens Comercio Servicos, Logi, Cicero Ribeiro de Araujo, P.A.V.N.F., Embraport, Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.a, Celino Nicacio da Silva | Advogado(s): 242834, SP, Marco Antonio Xavier dos Santos Junior, 496585, Roberto Simao Akuri, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 265868, Rubiane Silva Nascimento Massa, 122071, Jurandir Fialho Mendes, 131561, Paulo Henrique Cremoneze Pacheco, 110168, Alexandre Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015990-06.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 143650/RJ - Mario Jorge dos Santos Tavares | Autor(es): L. C. G. Locadora de Veiculos Ltda, Juiz Corregedor do Cartório de Registro Civil de Santos, Ricardo Cauduro Alonso, Renato Cezar de Moura, Seguros Sura S, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Carla de Freitas Quinteiro Alves, Paulo Pereira Vaz | Réu(s): Banco Rodobens S.a., 1º Cartório do Registro Civil da Comarca de Santos, Leonardo Assunção Silva de Lira, Mario da Costa Cardoso Filho, Btp Brasil Terminal Portuario S, Marcos Vinicius Silva Barbosa, César Rodrigues Alves, Ricardo Robson Hilsdorf | Advogado(s): 143650, RJ, Mario Jorge dos Santos Tavares, 99092, SP, Renata Beltrame, 206417, Edivaldo Aparecido Lubeck, 297187, Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 169856, Ana Glória da Silva Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006548-10.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 327368/SP - Luiz Fernando Martins de Oliveira | Autor(es): Francisco Martins Filho, Victor Hugo Hangai, Cleusa Maria Alves Pereira, L.A.L., A.J.M.B., Eliana Aparcecida Orsi Martins, Felipe Augusto Moreno, Marcia Cristina da Silva Thomassian, Marcia dos Santos Marques | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE BOTUCATU, M.H.L., C., Banco Votorantim S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ecovias Raposo Castello, Banco Pan S | Advogado(s): 327368, SP, Luiz Fernando Martins de Oliveira, 316471, Guilherme Mereu Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 512001, Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 531194, Anaíde Thomassian, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002030-76.2023.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mirlene | Autor(es): Tope Participações Ltda., Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São Paulo | Advogado(s): André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201, SP), Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517 | OAB: 191314, 159117, 276013, 171745, 339630, 119264, 224094, 206189, 219554, 220971, 154201, 281675, 225517, 293580, 288135, 101399, 469307, 196723, 504075, 236900, 253737, 20897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio | Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062062-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Autor: Carlos Hugo Batista dos Santos Pequeno | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Fernando Piauí dos Santos, Diego Alexandre dos Santos, Aguinaldo Rosa de Jesus, EMERSON ANTUNES DA SILVA JUNIOR, G.L.S., ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, Vladimir de Azevedo, Wanderlei Rosa, Logcenter Logistica Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 490288, Vanessa da Silva Costa, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 213470, Patricia Laé de Souza, 76505, RS, Eduardo Alves Konrath, 356529, Raphael Paiva Freire, 453505, Danilo Costa Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 234916, Paulo Camargo Tedesco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11