Consulta de Processos

Nº Processo: 1010493-33.2025.8.26.0005 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 373511/SP - Amanda Cunha E Mello Smith Martins | Autor(es): Comercial de Alimentos Mencarini Ltda, Sara Cristina dos Santos Alves, Jefferson Justino Alves de Sena, Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal, Monica Regina Sebastião de Lima, JOÃO PAULO TELES DA SILVA, Ribamar Edson Barbosa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ocupantes, Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | Advogado(s): 373511, SP, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 28547, PR, Durcilia Silva Vollete, 465617, Ricardo Pacola, 261288, Cicero José da Silva, 439555, Adriano Vieira da Silva, 308760, Ednea Goncalves Macedo, 328010, Max Alexandre Leal Costa, 414221, Mayara Carpanezi Paulino Martins, 245370, Adriana Fernandes dos Santos, 174947, Selma Ellen de Oliveira, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043221-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Edson Aparecido Azarias, Marcelo Barbosa de Melo, Cleimarcos Ignacio, José Carlos de Souza, Edimir Antonio de Camargo, Geraldo Antonio Marques Guimarães, Francenilson Brasiliano da Silva, Tatiane Francine Bezerra de Araujo, Renato Mantelato, Edielson Alves Gonçalves, Eduardo da Silva Lopes | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 355028, Juscilea Bitencourt de Moraes, 383488, Daniel Donegá Antunes, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001185-37.2025.8.26.0210 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : JOSE BATISTA DO PRADO | Advogado: 309160/SP - Marcos Ivan de Souza | Autor(es): Odair Rosa Fidelis, Edcarlos de Sousa Caldeira, Justiça Pública, M.P.E.S.P., LAURIANE DE REZENDE SIMÃO MENDES, M.C.S.C., Antonio José da Silva | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Nattan de Oliveira Reis, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, G.O.S., Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.A. | Advogado(s): 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 530706, Taiara Andrade Dantas, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 182250, Diana Paola da Silva Salomão, 351895, Jane Viodres da Silva, 319062, Pedro Rubia de Paula Rodrigues, 318812, Rodrigo Freitas Colombino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012670-63.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 440509/SP - Paulo Luiz dos Reis Neto | Autor(es): José Luis de Oliveira, Jair Damião, Ana Karina Veloce de Oliveira, Maria Gorete Gomes Charlois, L.P.S., Jardel Tomaz Ferreira, J.M.A., V.N.S., L.M.O. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Bauru, Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, F.H.A., D.D.R.S.B.D. | Advogado(s): 440509, SP, Paulo Luiz dos Reis Neto, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 490490, Luciana Travagli Modolo, 405030, Francisco Antonio de Toledo Soares Neto, 482467, Henrique Daccach Manoel, 257627, Emerson Luiz Mattos Pereira, 366795, Amanda Teixeira Denicolai, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 69115, Jose Carlos de Oliveira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002054-96.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 332241/SP - Lincoln Martins Moreira | Autor(es): Roseane Minatel, Antonio Aparecido da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 332241, SP, Lincoln Martins Moreira, 441248, Lucas dos Santos Morgado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043180-16.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 427971/SP - Renata Santos de Melo Moreira | Autor(es): G.M.A., Rosemeire de Oliveira Faria, W.R.S.H., Renato de Moraes Gasparotti, Elizete Oliveira Ferreira, Douglas Benedito Santiago, Regina Celia Cescato Ribeiro, Ayumi Oshima Inada, Alex Fabiano Fernandes Rocha | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 427971, SP, Renata Santos de Melo Moreira, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 398764, Fernanda de Lima Verniz, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 444307, Thamyres Nicole do Nascimento, 336646, Felipe Imai Ricardo, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 83322, Marli Jacob, 491422, José Carlos de Freitas Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043143-86.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 253479/SP - Silvio Osmar Martins Junior | Autor(es): Wanderley Domingues, Milena Moino da Silva, Roberto Jacinto dos Santos Junior, Davi Silva Braga, Verene Aparecida dos Santos Gulmini, Aydil Marques de Souza | Réu(s): Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 253479, SP, Silvio Osmar Martins Junior, 113716, PR, Edenil Martins Correa, 315560, Emely Alves Perez, 195511, Danilo Alves Galindo, 447767, Victor Paulo de Matos, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043079-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Fabio Duarte de Lucena, Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão, Edilene Aparecida da Silva, Senilva de Laux Viegas Anastacio, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, Jose Carlos da Costa, Lenilson Costa Oliveira, Daniel Antonio da Silva, Isabel Cristina Barbosa de Oliveira, Luciana Medeiros Gomes Teles | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Companhia Saad do Brasil | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 513118, Roney Dantas Pires, 475969, Stela Lucas Lech, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 42578, SC, Eliane Schroeder, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042979-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 25815/DF - Renato Parente Santos | Autor(es): Genario Elias da Silva, Leonardo Gomiero, Maurilio Silveira de Mello, Patrick Luiz Eliezer Gusman Dubois, Isabel Aparecida Dias, Antonio Carlos dos Santos, Elenice Orpheu Alves de Souza, Rafael Menoni, Joao Luiz Ayres, Solange de Oliveira Braga | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 25815, DF, Renato Parente Santos, 325495, SP, Fabio de Oliveira Machado, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 332241, Lincoln Martins Moreira, 234218, Carlos Sanches Baena, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 302125, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 375203, Alberto Neves de Souza, 185163, Angelo Andrade Depizol, 264689, Carlitos Sergio Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042933-35.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Meire Aparecida Barbosa, Francisco Augusto Martins de Oliveira, Dirceu Valdoski Coelho, Aelson de Araújo, Roberto Alves Silvestre, Gerson Luis Barbosa, Vania Rodrigues, Neilton Cavaquioli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 160406, Meire Ana de Oliveira, 442595, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11