Consulta de Processos

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037942-50.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Marcos Antônio Gomes de Sousa, Advogado: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911, SP), Apelado: Município de, Alan Jhonnis Sevirino Gastaldo, Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103, Apelado: Município | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP) | OAB: 247760, 271201, 479813, 260746, 346243, 202491, 235911, 256160, 294407, 212834, 306911, 163188, 422103, 295224, 197383, 317992, 218757, 94209, 335584, 251616, 346457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013097-82.2024.8.26.0269 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente | OAB: 141159, 350505, 211801, 410400, 140055, 486763, 211726 | Tribunal: Justiça Federal

Nº Processo: 0002785-04.2023.8.26.0268 | Advogado: constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor | OAB: 149334, 198913, 132679, 275901, 223768, 127553, 434831, 298933, 434164, 263134, 403594, 199287, 461416, 199062, 397395, 373170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005030-15.2016.8.26.0268 | Advogado: constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias comprove a distribuição do aludido processo. 2. Cumprida | OAB: 168310, 186458, 203948, 387950, 381795, 343672, 298263, 225652, 312442, 509898, 464715, 35359, 33854, 211691, 453510, 176990, 231828, 47342, 107710, 404111, 214193, 182018, 298933, 104866, 83595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500556-33.2024.8.26.0083 | Vara: ÚNICA | Advogado: Dr. Carlos Eduardo Perilo Oliveira OAB/SP 127.537 apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: | OAB: 136739, SP 127, 127537, 201027, 264546, 99455, 399770, 208104, 131351, 395822, 178723, 465157, 209606, 146456, 363699, 163692, 104848, 477927, 404046, 303805, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado

Nº Processo: 1065242-56.2024.8.26.0224 | Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 401080/SP - Adão de Souza Dias | Autor(es): N.L.S.L., M.V.S.B.C., Sergio Luiz do Nascimento, Elisama Carvalho da Silva, M.L.N.M.V., Amadeu Goncalves da Costa Caldas Filho, A.L.M.F., Eliete Pereira da Cunha, Conceição Aparecida Almeida | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.F.S., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, Heverton de Menezes Reis, R.B., Banco C6 S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Original S, F.H.F., Alphaville Incorporadora, Construtora Eireli | Advogado(s): 401080, SP, Adão de Souza Dias, 462974, Alef Porfirio Lopes, 307226, Bruno Henrique da Silva, 285612, Diogo Rossetti Cleto, 413782, Paulo Sérgio Teodósio, 435953, Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva, 320336, Priscila Amaro de Menezes, 313089, Kivia Magosse Hortêncio de Sá, 186204, Tatiana Tereza Pacifico, 432025, Andressa Garcez Carvalho, 277227, Isis Marques Alves David | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11