Consulta de Processos

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004322-15.2025.8.26.0408 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 253690/SP - Marcos dos Santos Oliveira | Autor(es): D.D.J., A.B., B.L.S., Antônio Marcos Diniz Vieira, Gazzola & Bispo Sociedade de Advogados, A.C., Theodoro Didoné de Souza, Marciano José de Oliveira, Amélia Quirino Lima, L.L.R.F., Amauri Donizete Favaro | Réu(s): G.J.T.V., D.A.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Rodrigo Veiga Gennari, Banco do Brasil S, Benedito Alves Rodrigues, J.A.G.S. | Advogado(s): 253690, SP, Marcos dos Santos Oliveira, 273472, ARNALDO MORANDI DOS SANTOS, 368531, Bárbara Grasielen Silva, 380793, Bethania Segatelli Campos de Oliveira, 314589, Douglas Celestino Bispo, 436401, Sidney da Silva Augusto, 124883, PR, Isabela Christina Arrieta Masieiro, 64244, Marciano José de Oliveira, 462628, Bruna Calesco Gomes, 416202, Welinton Fernando Alves, 447034, Mirella Fernandes Atanazio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017060-61.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 165504/SP - Roberto José Cesar | Autor(es): RONICLEI AUGUSTO, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Manoel Bezerra de Sousa Junior, T.C.S.A., E.M.R.R., 3 Oficio de Registro Civil de Campinas, Michael Page International do Brasil, Recrutamento Especializado Ltda., Primeiro Registro de Imóveis de Campinas, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Uniforte Americana Engenharia, Construção Ltda, M.H.Q.T., My Pack Comercio Ltda, Eduardo Ferreira de Souza | Advogado(s): 165504, SP, Roberto José Cesar, 264570, Mauri Benedito Guilherme, 178962, Milena Piragine, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira, 460056, Sergio Leonardo de Oliveira, 526771, Brunna Cardoso, 277824, Adão Aparecido Mantovani, 173757, Fábio Gindler de Oliveira, 122054, RJ, Janderson Campos de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006386-21.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 225957/SP - Lucas Dias Astolphi | Autor(es): Pedro Moimas Trepiche, S.Z., Cleusa Kimie Misaka, Banco Andbank (Brasil) S, Maria Adriana da Silva, A.G.O. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Birigui, L.Z., Juizo Local, Alexandre Gomes Modanez, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 225957, SP, Lucas Dias Astolphi, 219634, Rodrigo Martins, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 141092, Waldemir Reche Juares, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 424567, Laurent de Lima Custódio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211252-11.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior | Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Tiago Augusto Fagundes, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 114895, 261537, 132731, 293788, 485255, 490207, 114625, 428252, 32599, 301936, 27291, 439004, 341222, 139012, 151976, 126769, 422508, 350659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211099-75.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518513-73.2010.8.26.0562; Taxa de Licenciamento | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Agravado: | OAB: 351232, 287865, 302633, 243192, 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 210268, 45683, 232063, 453020, 359753, 292062, 243727, 229385, 161810, 62908, 350265, 304746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047231-43.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP); Apdo/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Município de São Paulo, Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583, Apelado: GA BR Locação | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP) | Advogado(s): Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362, SP), Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Marcos Aparecido da Silva | OAB: 336154, 137831, 421845, 415583, 116343, 299816, 173362, 238093, 274955, 245518, 347488, 445074, 123295, 473100, 448105, 371780, 483361, 48713, 351137, 389231, 110778, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007662-87.2023.8.26.0229 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Denilson Roberto | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Francisco | OAB: 429590, 424185, 499363, 101330, 310161, 313011, 53282, 431974, 40407, 487404, 299743, 347721, 229548, 330064, 263164, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11