Consulta de Processos

Nº Processo: 0001272-06.2024.5.08.0207 | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ROT 0001355, 49.2024.5.08.0101, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 1ª Turma, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782) 2697), AP 1773) ADVOGADO, VANESSA NEVES COSTA (OAB, PA 28518), AP 928), AP ROT 0001355, 56.2024.5.08.0131, AP 5759) Gab. Des. Gabriel Velloso, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA, AP 1773) Pleno, AP 928) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES LIMA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 24484) | OAB: AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 2782, MA 26916, MA 17075, PA 22850, PA 28518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001149-60.2024.5.08.0125 | Advogado: - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA | Ação: DE MAQUINAS E | Advogado(s): WENDEL ALESSANDRO DA SILVA GUEDES ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) RORSum 0001149, 60.2024.5.08.0125, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) (OAB, PE 46633), MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, ADERBAL ANGELO DE SOUZA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 4011), ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP DA EDUCACAO, UDE, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRIDO, MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA RECORRENTE, BELLOK LOCACAO DE MAQUINAS E, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Gabriel Velloso, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | OAB: PA 36447, PA 32010, PA 35632, BA 8845, PA 8085, AP 1648, PE 46633, PA 19202, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001007-07.2024.5.08.0206 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR | Ação: - UDE RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) LEMOS FERNANDES JUNIOR, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, CECILIA ARCANJO DE SOUSA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 1773), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) PARO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP RECORRENTE, TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ME, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 3972), AP 1773) ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, AP 928) 37163), CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), AP 3840) ROT 0001039, 36.2024.5.08.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 4ª Turma, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | OAB: AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 884, AP 3534, AP 2439, AP 3840, CE 24824, CE 37743, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000995-84.2024.5.08.0208 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE DA EDUCACAO, UDE, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE 1ª Turma | OAB: AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 3534, AP 884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000947-34.2024.5.08.0206 | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, AP 5759), AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Marcus Maia, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, AP 5759) RECORRENTE, MARIA EDINEUZA DOS SANTOS FERREIRA, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, AP 928) SILVA ROCHA, AP RECORRENTE, CELIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) DA EDUCACAO, UDE, AP 884) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ROT 0000970, 77.2024.5.08.0206, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 884, AP 2782, AP 2439, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000112-97.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000113-82.2025.5.08.0210 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECLAMANTE - ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO | Ação: - UDE RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): EDMILSON OLIVEIRA ROSA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, G.I.D.R. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, A.L.A.D.S., ELOIZA DA SILVA CHAGAS ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), ROBERVAL OLIVEIRA SILVA RECLAMANTE, ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CARLOS OTAVIO LESSA MARTINS 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, LUIS DUARTE DA COSTA ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, A.L.E.A.L. REPRESENTANTE, DIONIZIA AZEVEDO ALMEIDA, ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO, PAGRISA PARA PASTORIL E AGRICOLA S, ESTADO DO PARA 192503), LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, ME ADVOGADO, WANDER HEBER NAZAR (OAB, MG 135553), FRANCISCO LEONAN SOUSA FONTINELE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., C. F. CAVALCANTE | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMANTE, ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) (OAB, AP 4011), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286) REPRESENTANTE, DIONIZIA AZEVEDO ALMEIDA, IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) ADVOGADO, GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, MG, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECLAMANTE, GELSON NEGRAO FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, PA 10870), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMADO, DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, SP 362286, PA 12614, SP 377651, MG 135553, MG 124974, PA 10870, MG 128404, PA 27374, AP 4468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000106-66.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA (OAB/AP 4011) | Advogado: - DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): PAULO PAULINO BASTOS DE ASSUNCAO ATSum 0000107, 90.2025.5.08.0205, CAROLINE DA COSTA PIMENTEL, MANOEL MARIA PAIVA BARATA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE AMIRALDO MIRANDA DA SILVA | Réu(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, BELFONTE FABRICACAO DE AGUA ENVASADA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI RECLAMANTE, ALESSANDRO PRUDENTE DOS SANTOS, ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576), JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI ATAlc 0000108, 75.2025.5.08.0205 | Advogado(s): DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), DENISE PIEDADE DE SOUSA (OAB, PA 26313) ATOrd 0000107, 51.2025.5.08.0121, MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS (OAB, AP 811) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATOrd 0000108, 36.2025.5.08.0121, AP 928) 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, WALESON SOUSA BARROS | OAB: AP 4011, AP 5759, PA 22531, PA 26313, PA 27185, PA 17523, AP 2576, AP 4358, AP 1773, AP 928, AP 811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000097-67.2025.5.08.0101 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA ESTADO DO AMAPA - PROSSEG | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): LEONARDO FARIAS CARDOSO RECLAMADO, MUNICIPIO DE MACAPA, IDOMAR DA SILVA RIBEIRO, ADELSON VASCONCELOS BATISTA 4187), FABIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, RICARDO ANTONIO NASCIMENTO TERTULINO, ARILSON MARTINS COSTA RECLAMANTE, VALDA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO AMORAS FILHO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): CONSTRUTORA BRITO LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), COOPERATIVA DE TRABALHO DOS, AGROPALMA S, A 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BEADELL BRASIL LTDA, MINERAIS INDUSTRIAIS BRASIL LTDA ATSum 0000098, 16.2025.5.08.0113, PRESTIZZY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RECLAMADO, MASSABOA LTDA, BRTPAR PARTICIPACOES S, A. ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, EVERALDO CAMINHOES LTDA (OAB, AP 4011), NORTE SERVICOS FLORESTAIS LTDA ADVOGADO, SEVEN PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, TRANSWOOD TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) FILHO (OAB, PA 37776), DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, TO 6393) ADVOGADO, FELIPE LORENZON RONCONI (OAB, PA 17793), LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 1773) RECLAMANTE, EDIJAM MARIA MOURA, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO | OAB: RN 12736, AP 4011, AP 5759, AP 3664, SP 416336, PA 37777, AP 4468, PA 37776, TO 6393, PA 17793, AP 5604, AP 1773, PA 9634, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000095-88.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI | Advogado: - ALEXANDRE MARCOS DA SILVA MARTINS | Ação: - UDE RECLAMANTE - ITALO DA SILVA LEMOS | Autor(es): JULIANE SENA DE OLIVEIRA, EDUARDO CAMPOS BRITO ATOrd 0000096, 73.2025.5.08.0201, GEOVAN LOBATO DE SOUZA, MARIA FILOMENA NEVES DE MENEZES ADVOGADO, JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS, ZOZIANE LEAO DE CARVALHO FERREIRA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO, ROGERIO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Réu(s): BACABA VEICULOS LTDA (OAB, PA 34725), SAINT, GOBAIN QUARTZOLIT LTDA ADVOGADO, JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS, T & D SERVICOS LTDA, ME (OAB, PA 22896), S & G EMPREENDIMENTOS LTDA, ME ADVOGADO, ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB, PA, RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000096, 49.2025.5.08.0209, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, 3E, ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA RECLAMADO, JUNIOR ELETRICIDADE LTDA, EPP | Advogado(s): WALLACE DAMASCENO TAVERNARD (OAB, PA, FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB, AP 2127) ATSum 0000096, 52.2025.5.08.0111, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ALEXANDRE MARCOS DA SILVA MARTINS 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 22896), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 16091), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB, AP, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) AMAPA | OAB: PA 25070, PA 34725, PA 22896, AP 2127, SP 416336, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 2484, AP 4468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000088-72.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - M G MURATIAN DA COSTA EIRELI | Autor: - VINICIUS BIAGIO BOSSI ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, ROMARIO DA SILVA SOUZA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, TECONAP S, A ADVOGADO, HEVELLYNE SUANNE DAS NEVES BRAGA, CARLOS HENRIQUE GARCIA DE CAMARGO, MANOEL DE JESUS VAZ DE ALMEIDA ADVOGADO, RENATO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, AP 5331), ELTON NASCIMENTO DO SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE CALCOENE ATOrd 0000091, 51.2025.5.08.0201, CONSORCIO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, RONALDO AURELIANO SILVA (OAB, AP 4011), TCI HOLDING PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, ME RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, TCI REPRESENTACOES LTDA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, VAGNER LEITE RABELO, VAGNER LEITE RABELO RECLAMANTE, SANDY QUARESMA LOPES | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMANTE, ENILSON DA SILVA RODRIGUES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, LR AGRO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP (OAB, AP 5682), JAMILE COUTINHO PINHEIRO (OAB, AP 4961) ATOrd 0000092, 36.2025.5.08.0201, AP 1773) RECLAMADO, ELINSA, ELETROTECNICA INDUSTRIAL E, AP 928) NAVAL DO BRASIL LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, AP 5759) 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, MAYKO DA COSTA CASTRO (OAB, PA 28846), JOSE ELIVALDO COUTINHO (OAB, AP 763) ATSum 0000092, 12.2025.5.08.0209 | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 23691, AP 5682, AP 4961, AP 788, AP 5331, PA 28846, PA 39043, AP 763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região