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1526832-88.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1526832-88.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526832-88.2023.8.26.0228; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 311425, 999999, 230540, 417073, 324471, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:34
1508015-56.2023.8.26.0363
Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:33
0278878-45.1997.8.26.0006
Nº Processo: 0278878-45.1997.8.26.0006 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0278878-45.1997.8.26.0006; Homicídio | Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, MARCUS VINICIUS DIAS ULBRECHT, Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 275890, 288002, 194682, 361979, 370503, 153660, 220944, 445161, 404547, 194264, 307938, 86472, 190728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:27
0000765-09.2023.8.26.0052
Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Laura Aith Balthazar (OAB: 498795
26/07/2025 03:27
0002147-20.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938
26/07/2025 03:24
1500019-05.2022.8.26.0666
Nº Processo: 1500019-05.2022.8.26.0666 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 265612, 382382, 488827, 392520, 338679, 440980, 200456, 419272, 493686, 330967, 152085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:23
2147762-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147762-15.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501010-43.2023.8.26.0052; | Advogado: Vitória de Castro Magalhães (OAB: 131090/RS); | Advogado(s): Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505, RS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Fernando de Araujo (OAB: 487922, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, T. B., Paciente: C. A. P. U., Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Ficam as partes | OAB: 999999, 57284, 131090, 130505, 487922, 153879, 440980, 407409, 303914, 479221, 113888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Natália Ihitz Lucas (OAB: 130505
26/07/2025 03:23
0017949-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017949-66.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0003165- | Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: | Advogado(s): Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558, SP), Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB, Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954 | OAB: 279558, 391792, 201954, 253269, 253194, 330688, 90316, 134821, 293099, 78558, 179582, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558
26/07/2025 02:02
2144246-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144246-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luciano Bagarollo (OAB: 439879, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 7914, 478606, 439879, 999999, 391021, 348790, 436905, 250160, 503393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879
26/07/2025 01:26
0001470-06.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0001470-06.2024.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7013834-72.2014.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Wagner Guedes Sampaio (OAB: 363910/SP); Advogada: Lucimar Amaro de Araújo (OAB: 439708/ | Advogado(s): Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 477766, 204296, 363910, 439708, 469639, 382449, 458996, 449726, 31580, 18304, 138287, 447969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726
26/07/2025 01:25