Consulta de Processos

Nº Processo: 0004158-66.2021.8.26.0292 | Advogado: informar se o beneficiário é isento de imposto de renda. Sem prejuízo, | OAB: 258265, 55377, 173957, 17120, 428664, 141689, 274205, 322046, 321751, 326454, 319501, 195084, 474115, 250335, 289981, 128342, 414334, 344517, 290617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501017-72.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JOÃO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006914-85.2023.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009709-76.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 277221, Holmes Nunes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500987-37.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDRE LUIS FRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 186063, Izildinha de Cássia Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503031-85.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Stela Rossetti | Réu(s): PATRICK FRANCISCO DA SILVA, RODRIGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA, JEFFERSON RICARDO DE ALMEIDA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 379256, Raphaela Galdi Bissoli Toledo de Castro, 196109, Rodrigo Corrêa Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503146-09.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300202/SP - Alessandro de Araujo Dossi | Réu(s): M.J.A.R. | Advogado(s): 300202, SP, Alessandro de Araujo Dossi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503170-37.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): JOAO LUIZ GUTIERREZ | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503181-66.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Réu(s): EDERFRAN CABRAL | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 297377, SP, Oleans José Pires, 214780, Claudinei Teato, 463879, Renan Augusto Servija, 159070, Fabiane Roberta Bueno de Barros, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11