Consulta de Processos

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514325-61.2024.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Wilson | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): J. F. M., outros, Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: C. V. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 198170, 999999, 328772, 262900, 413022, 392962, 468186, 68225, 442753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043614-61.2025.8.26.0002 | Vara: 36ª Vara | Advogado: Andre Meneses (OAB: 400382/SP); Agravado: M. H. de S. | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Andre Meneses (OAB: 400382, SP), Agravado: M. H. de S., Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291, Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755 | OAB: 251261, 147954, 400382, 508885, 313363, 510331, 405216, 45241, 232262, 999999, 408451, 435544, 315379, 330299, 290106, 224038, 287456, 215871, 130291, 256755, 345596, 309343, 121277, 377590, 172663, 298881, 235516, 186458, 287363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000422-90.2024.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000422-90.2024.8.26.0015; | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. D. de P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 177576, 455595, 235949, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009304-98.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Despejo; 1050316-57.2024.8.26.0002; Despejo por Inadimplemento; | Advogado: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB: 248449/SP); Ficam as | Advogado(s): Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042, SP), Interessado: T. R. F. M. C. P. L. P. F. de I., Advogado: Bruno, Interessado: I. W. I. M. R. F. R. D. F. de I., Interessado: I. R. F. C. P. D. I. F. de I., Advogado: Bruno Kurzweil, Interessado: H. Y. M. F. de I. M. C. P. | OAB: 29858, 248449, 999999, 93953, 367689, 216528, 304995, 248704, 259143, 146176, 122443, 479819, 174042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210178-19.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022413- | Advogado: Diego Rocha Dias (OAB: 533213/SP); Ficam as | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Cardoso (OAB: 434698, SP), Agravado: A. B. M. F., Advogado: Carmo Augusto Rosin (OAB, Fabiola Mello Duarte (OAB: 139035, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Tarcisa Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016, Agravado: C. G. de O., Advogado: Salvador Antonio da, Cristiane Misiti Maturana (OAB: 166843, Agravada: V. de M. S. (Menor(es) representado(s)), Advogada | OAB: 533213, 434698, 471436, 363857, 250630, 21882, 30052, 215926, 139035, 173477, 403247, 97073, 312929, 215374, 505964, 403594, 17356, 81016, 374548, 245060, 166843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210131-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0017118-12.2025.8.26.0002; Imissão; | Advogado: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP); Agravada: M. C. de C., registrado civilmente como M. C. de C. (Menor(es) | Advogado(s): Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445, SP), Agravada: M. C. de C., registrado civilmente como M. C. de C. (Menor, Mauricio Matassa Alves (OAB: 29161, MS), Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525, Agravado: D., Roberta Paiva Moreno Honório (OAB: 189238, RJ), Agravado: M. K. S., Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531 | OAB: 299563, 248727, 201445, 116689, 416587, 106802, 147374, 489457, 444346, 483552, 29161, 23525, 474790, 117312, 321822, 381694, 152304, 150319, 415757, 157193, 189238, 352531, 298767 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11