Consulta de Processos

Nº Processo: 2000228-67.2025.8.26.0000 | Vara: PLANTÃO - DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ. Aduz que o paciente sofre constrangimento ilegal, decorrente | Advogado: L.V.B.M., em favor de D.R.N.F., apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DA | OAB: 283386

Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009083-31.2021.8.26.0020 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ulysses dos Santos Baia (OAB: 160422/SP); Apelada: Luana Vecci de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jt Jerônimo Negócios | Advogado(s): Ulysses dos Santos Baia (OAB: 160422, SP), Apelada: Luana Vecci de Oliveira, outro, Advogada, Pamella de Freitas Mendes Gaia (OAB: 335720, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 432552, 160422, 289497, 210137, 336787, 335340, 336066, 446727, 101835, 463194, 428267, 354124, 225567, 136828, 335720, 295360, 352780, 95369, 20271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015518-37.2022.8.26.0068 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Marcos Bonilha | Assunto: Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. | OAB: 256743, 439767, 299659, 343816, 106383, 496903, 338368, 218998, 264902, 205730, 277686, 334797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034742-88.2024.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador); Recorrido: D. da D. R. de E. de I.; Ficam as partes | Advogado(s): Sergio Santoro (OAB: 77787, SP), Agravado: J. H. dos S., Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423, Ficam as | OAB: 345066, 212496, 230610, 205795, 183160, 77787, 413423, 343912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045484-75.2024.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: João Vitor de Almeida Gouveia (OAB: 504840/SP); Advogado: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660/SP); | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame | Autor(es): A. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): D. R., Advogado: Vanessa Tonet Ferraz (OAB: 381364, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Advogado(s): João Vitor de Almeida Gouveia (OAB: 504840, SP), Advogado: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB: 317660, Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Marcia Maria Graciolli Fragoas (OAB: 202459, Apelada: Vanessa de Oliveira Mattozinho Lopes, Havendo, Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Grace Any Fernandes Arrais (OAB: 325068, Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado | OAB: 504840, 317660, 325391, 173477, 165470, 132461, 202459, 999999, 381364, 93362, 75798, 52050, 372580, 407582, 325068, 207971, 481383, 2324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11