Consulta de Processos

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520748-26.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-28.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SHAYRON GABRIEL NOVELETTO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029090-65.2024.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016698-59.2025.8.26.0114 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :5ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002298-16.2024.8.26.0198 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): WESLLEY FRANCISCO VIEIRA, AMARILDO RODRIGUES DOS REIS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500735-82.2025.8.26.0583 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LEONIDAS DE OLIVEIRA BEZERRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 411782, Andrea de Souza Sahd | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504275-53.2025.8.26.0482 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 333588/SP - Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva | Advogado(s): 333588, SP, Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507006-20.2025.8.26.0224 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Réu(s): B.H.L.C., MARCOS ROBERTO NUNES | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014199-63.2025.8.26.0224 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ahmed Hassan Saleh | Réu(s): ADRIANO DE MIRANDA LELA JUNIOR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 270981, Atila Pimenta Coelho Machado, 348482, Paulo Roberto Abad, 510474, Renan Leandro Santos Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11