Consulta de Processos

Nº Processo: 1031576-92.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar | Réu(s): Município de São José dos Campos, Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Mildred Perrotti (OAB: 153889, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 124864, 300926, 183031, 83431, 357447, 336154, 115828, 292150, 464049, 104440, 333719, 153889, 180312, 182048, 247614, 390843, 205990, 185204, 177391, 164915, 340517, 241261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1562006-68.2015.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506, SP), Apelado: Bemis do, Janaina Barbosa Benedito, Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813, CE), Apelado: Município de | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Interessado: Clebertom Umbelino Silva, Advogado: Laercio, Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | OAB: 139012, 198610, 94932, 172115, 299506, 183410, 182585, 44813, 475237, 203006, 223788, 203899, 457549, 88216, 149480, 85809, 269871, 228284, 139302, 384093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131248-84.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Kelly | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Diogo Rafael Alves (OAB: 434660, SP), Rony José Morais (OAB: 314890, Advogada: Ana Claudia Costa Valadares Morais (OAB: 299237, Paulo Soares de Morais (OAB: 183461, Advogado: Wagner Carvalho de Lacerda (OAB: 250313, Advogado | OAB: 173477, 348486, 423985, 393009, 434660, 154379, 314890, 299237, 13792, 411955, 466339, 999999, 443071, 11580, 377205, 444120, 384800, 116663, 146827, 183461, 250313, 276576, 316272, 466672, 491733, 484951, 166158, 138576, 273843, 147954, 167922, 310936, 270825, 468078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028898-77.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028925-15.2024.8.26.0562; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: | Réu(s): Ademir dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | OAB: 256691, 214375, 159675, 162802, 483744, 396615, 166297, 312802, 304797, 457773, 157027, 429744, 203899, 110862, 421223, 237167, 181562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11