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2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
1003633-06.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003633-06.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 477795/SP - Alana de Oliveira Lolico | Autor(es): Benedito Valdeci Couto, Sandra Regina Binati de Oliveira, Maklen Contact Center Assessoria Ltda., João Carlos Cardoso, BANCO VOTORANTIM S.A., Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Norte do Paraná, Sul de São Paulo, Sicredi Norte Sul Pr, sp | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Renato da Silva Ventura, Rosenita Francisco de Lima, Celso Piagentini Cruz | Advogado(s): 477795, SP, Alana de Oliveira Lolico, 198616, João Dias Paião Filho, 52593, PR, Daniela Rodrigues Ribeiro, 306760, Douglas Vladimir da Silva, 332629, Giovane Luiz de Freitas, 297034, Alberione Araujo da Silva, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 354709, Thais Mathias Florio, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 55394, Weslen Vieira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
1050840-78.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1050840-78.2024.8.26.0576 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli e outro; Advogada: Tatiana | Assunto: Multas e demais | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962, SP), Apelado: Auditerra Terraplenagem Eireli, outro, Advogada: Tatiana | OAB: 456962, 166681, 185064, 347435, 329911, 154127, 205951, 250317, 282886, 295282, 83828, 320942, 290780, 172338, 406304, 999999, 302168, 533276, 315219, 86579, 335877, 349548, 327112, 325369, 291045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1065364-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065364-63.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 233205/SP - Monica Nogueira de Souza | Autor(es): Nubia Maria Santos Araujo, Vanelia dos Santos Barbosa Andrade, Alvaci Barbosa Cruz, JOÃO FERREIRA DA CRUZ, José Antonio da Silva, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr., Quiroga Advogados, Maria Rosângela da Costa Leite | Réu(s): Município de São Paulo, TIK TAK Lojas das Roupas, Armarinhos Eireli, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 233205, SP, Monica Nogueira de Souza, 358393, Patricia Berbert Fontes, 285189, Soraia Machado da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 447860, Solange Maciel de Azevedo, 8140, SE, KAREN DOMINIQUE ROCHA RESENDE, 336646, Felipe Imai Ricardo, 161279, Cristiano Madella Tavares, 172594, Fabio Teixeira Ozi, 400275, Leticia dos Santos Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:45
1023480-43.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:26
1098052-15.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1038896-67.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1038896-67.2022.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 320909/SP); Interessado: E. de S. P. | Assunto: Assistência | Autor(es): Fatima Aparecida de Andrade, Advogada: Sheila Regina de Moraes (OAB: 283605, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Carlos Alberto de Oliveira, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Carlos | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição, André Alves de Melo (OAB: 145859, RJ), Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750, Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros | OAB: 320909, 205730, 350341, 283605, 165378, 480025, 34027, 65767, 45683, 293981, 141486, 145859, 183724, 70756, 462343, 457773, 247257, 339655, 368049, 246387, 268750, 231360, 316599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
2214484-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214484-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Elias Natalio de Souza (OAB: 191870/SP); Advogado: Silas Natalio de Souza | Assunto: Violação aos Princípios | Advogado(s): Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300, SP), Agravado: New Perfilados Ltda | OAB: 213421, 191870, 278621, 86925, 86064, 420593, 102099, 218019, 159765, 154465, 156133, 319113, 334819, 148671, 265756, 363171, 113786, 251942, 375689, 180640, 515785, 214763, 301263, 533300, 163415, 182604, 305379, 321744, 321754, 273460, 257707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
1503086-06.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1503086-06.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Antonieta de Camargo Tonin e | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Oswaldo Rizzo, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Jose Carlos, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Maria de, Apelado: Luiz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Raphael Eduardo Silveira Ripani (OAB: 211650, SP), Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575 | OAB: 309519, 480138, 201250, 211650, 307575, 384680, 306721, 170021, 260880, 318387, 449714, 130467, 327331, 331520, 138058, 30487, 166297, 312802, 307324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
1032534-44.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1032534-44.2025.8.26.0053 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 488051/SP - Antônio Rodrigo Moreira de Sousa | Réu(s): Minervale Minerios Industriais Ltda | Advogado(s): 488051, SP, Antônio Rodrigo Moreira de Sousa, 237379, Pietro Basile Cianciarullo, 359661, Flavio Augusto Dumont Prado, 160641, Welesson Jose Reuters de Freitas, 160895, André Gomes de Oliveira | OAB: 16840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Minervale Minerios Industriais LtdaAdvogado: 488051
02/08/2025 18:43