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0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999
07/08/2025 17:56
1502196-73.2023.8.26.0514
Nº Processo: 1502196-73.2023.8.26.0514 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR | Advogado: 211495/SP - Kleber de Nicola Bissolatti | Ação: Judicial | Advogado(s): 211495, SP, Kleber de Nicola Bissolatti | OAB: 130609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: 211495
07/08/2025 16:49
1000132-09.2025.8.26.0699
Nº Processo: 1000132-09.2025.8.26.0699 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 56511/PR - Gidalte de Paula Dias | Autor(es): D.C.S.S., Jose Carlos Almodovar Eireli, Ednelson Ramos de Medeiros, Julio Cesar Fidelis, José Miguel dos Santos Nunes | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Black & Decker do Brasil Ltda | Advogado(s): 56511, PR, Gidalte de Paula Dias, 85684, SP, Joao Carlos Gimenez, 91211, Luiz Roberto Lorato, 129565, Jose Nelson de Campos Junior, 188856MG, Carolina Rocha Botti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:28
0014907-25.2017.8.26.0053
Nº Processo: 0014907-25.2017.8.26.0053 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): ULISSES OLIVEIRA FRAGA, CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF, EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS, EDSON GARNICA MOTA, ROGERIO DE OLIVEIRA, ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS, CAROLINA FUSSI | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099, FLAVIA UMEDA (OAB 316150, JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533, MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, CAROLINA FUSSI (OAB 238966 | OAB: 25994, 136973, 125142, 162321, 326099, 316150, 91533, 77467, 238966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ULISSES OLIVEIRA FRAGAAdvogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
05/08/2025 17:55
0332672-06.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0332672-06.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP) | Autor(es): CASSIO EDUARDO CALIXTO, REGIANE RIBEIRO PAULINO, WESLEY PAZ DA SILVA, RONILDO PASSO DA SILVA, ROSELI PASIAN BARBOSA, EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI, CLÓVIS DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476, GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442, FABIO AUGUSTO MARQUES (OAB 269871, EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911 | OAB: 216610, 136973, 125142, 97365, 157476, 175442, 269871, 292393, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CASSIO EDUARDO CALIXTOAdvogado: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610
05/08/2025 17:53
2023105-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023105-98.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB: 357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/ | Advogado(s): Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marcio de Almeida (OAB: 207213, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781 | OAB: 357582, 414013, 357702, 350323, 207213, 343610, 210445, 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 288141, 381409, 359062, 430457, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:08
1012453-45.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1066667-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066667-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes | Autor(es): Patrícia Hernandes Fernandez Cortes, Luciano Graciano da Silva, William da Silva Junior, Janaina Barbosa, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Sandra Aparecida Tardochi de Melo, Waldemir Franco Correa, Luis Mesquita | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 489778, Stefan Ganelie Junior, 403964, Salvador Miranda Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 380192, Victor Leite Mele, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 510290, João Pedro da Silva Machado, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Patrícia Hernandes Fernandez CortesRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 94932
03/08/2025 23:09
1045216-76.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1045216-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045216- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as | OAB: 306877, 373807, 103289, 262218, 381536, 423919, 480938, 437036, 424420, 350725, 341668, 345527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06