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1502169-84.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1502169-84.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Octavio Baron, Apelado: Aniz Abdalla, Apelado: Dilson Santana, Victor Sais dos Santos, Advogado: Vagner William Tavares dos Santos (OAB: 309962, Apelado: Departamento, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Anderson, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Recorrente: Juízo, Apelado: Oberdan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Elton Fernando Garcia Marrega (OAB: 428377, SP), Advogado: Leonardo da Silveira Fredi (OAB: 356447 | OAB: 120270, 76544, 258100, 388583, 428377, 356447, 309962, 480151, 182413, 255325, 449714, 347876, 303688, 332173, 96122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1016454-73.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de B.Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758
02/08/2025 20:01
1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1012453-74.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1012453-74.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo | Assunto: Multas e demais | Autor(es): Geraldo Pereira do Amaral Junior, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado, G6 Multisserviços de Locação, Transportes Ltda, Advogado: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805, Apelado, Cleusa dos Santos Duarte, outros, Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Richelda Baldan (OAB: 213039, SP) (Curador(a) Especial) | OAB: 255123, 252346, 287351, 333532, 330545, 85811, 463998, 297216, 300912, 318009, 225282, 462024, 442805, 328924, 296415, 329163, 306927, 274635, 130406, 130467, 213039, 460107, 256193, 476420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Geraldo Pereira do Amaral JuniorAdvogado: Richelda Baldan (OAB: 213039
02/08/2025 20:00
1038756-76.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248
02/08/2025 20:00
1032176-51.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032176-51.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Everton Francisco Serqueira | Advogado: 197106/SP - Katia Simone de Araujo Moura | Autor(es): Detiana Rodrigues da Silva, R.C., Silvino Bitente, Yago Rocha de Sousa, Ricardo Soares Lopes, Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda | Réu(s): Ivan Victor Torrejon Quezada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ajy Empreendimentos, Participações Ltda., Marcus Vinicius Escarlate dos Santos, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Josevaldo dos Santos Silva, Cooperativa Habitacional Pompéia | Advogado(s): 197106, SP, Katia Simone de Araujo Moura, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 491066, Ivanice Conceição Maria da Silva, 155315, Wesley José Madureira, 216978, Bruno Lopes Rozado, 434578, Thiago Santos Lima, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 416865, Mayara Bueno da Silva, 133534, Luiz Antonio de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1001714-20.2025.8.26.0222
Nº Processo: 1001714-20.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Advogado: 297740/SP - Daniel de Souza Silva | Autor(es): Jose Ogilio da Silva, Natanael de Jesus, Patricia Aparecida Rodrigues, Litamara Theodoro de Souza, J.F.S., A.L.A.P., Imobiliária Santa Carolina Ltda, Leonardo Bonissoni Lopes, William Rodrigues | Réu(s): Banco Agibank S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., G.S.L., Telma Cristina de Carvalho, J.F.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 297740, SP, Daniel de Souza Silva, 312409, Paulo Henrique Bueno, 189584, José Eduardo Mirandola Barbosa, 56626, Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual de Advocacia, 481667, Emerson dos Santos Légori, 355723, Jose Henrique Silva Maturo, 242749, Carlos Alberto Telles, 19232, MA, Jose Santana Alves Bezerra Junior, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1010079-84.2022.8.26.0152
Nº Processo: 1010079-84.2022.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 153344/SP - Sandro Luis de Santana | Autor(es): Instituição Paulista Adventista de Educação, Assistência Social, Fernanda Moreira da Costa, Laurane Cerullo Duarte Cancela, G.T.M., Claudemir Ruiz Aguera, F.B.S., C.B.S., B.C.S., José Altamiro Nunes da Silva Junior | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, T.A.M., C.I.O. | Advogado(s): 153344, SP, Sandro Luis de Santana, 459362, Felipe Pinto Prates, 132994, Inaldo Bezerra Silva Junior, 87257, Vanderci Vande Carreri, 95888, Vilson Conceicao de Brito, 347452, Calebe Augusto de Souza Nascimento, 454222, Lara Fernandes de Paula Macedo, 82377, Jose Plinio Fogaca, 401603, David de Oliveira Ferrer Bezerra, 276632, Viviane Cardoso Borges, 266996, Tania de Castro Alves, 392639, Julio Cesar Barroso de Souza, 138804, Marcelo Biasi, 476353, José Altamiro Nunes da Silva Junior, 195953, Anderson Nakamoto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1029855-82.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029855-82.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Filipe Marques de Andrade, Fátima Aparecida de Faria Lima, Francisco Alencar da Silva, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa, Adler Gomes Moura, Carlos Alexandre de Araújo, Veste S.a. Estilo, A.V.P.T. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Assupero Ensino Superior Ltda., Leandro de Oliveira Silva, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Agibank S.A., Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas, E.M.T. | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 237599, Luciana Sanchez Francabandiera, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 173965, Leonardo Luiz Tavano, 402114, Francis Bárbara da Costa Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1029751-90.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029751-90.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 390072/SP - Vladmir Oseias de Carvalho Santos | Autor(es): Marcio José de Brito, A.N.B.A., Nacilde Fernandes dos Santos Castro, Roberta Filippini Pedroso, S.C.S.M., GISLAINE DELMONDES SEGA, Paulo Pereira, M.G.M., J.P.L., Alexandre Mateus Gonçalves | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.S.S.E.P., Banco Crefisa S.A, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O.R.C.P.N.S.C.S., Banco Bradesco S.A., BANCO DO BRASIL S, M.C., F.P.E.S.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 390072, SP, Vladmir Oseias de Carvalho Santos, 360539, Dalton Felix de Mattos Filho, 341038, Karyne Mendes Silva, 235905, Ricardo Iabrudi Juste, 457427, Alex Henrique Bosco, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 531244, Pâmela Monteiro da Silva, 437974, Marcos Antonio Donato Henriques, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 87257, Vanderci Vande Carreri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06