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2156610-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156610-88.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: | Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383, SP), Agravado: W. dos S., Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB | OAB: 282572, 999999, 465740, 509684, 133318, 84289, 452676, 527118, 183347, 289383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 12:52
1504227-56.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1504227-56.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1503426- | Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP) | OAB: 999999, 213476, 205730, 193487, 121996, 133318, 109637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:51
1010592-20.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:51
3005650-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3005650-06.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002873-39.2025.8.26.0176; Fornecimento de insumos; | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado: Y. F. R. (Menor); Advogada: Adriana Marcon | Advogado(s): Wanderson Luiz da Conceição (OAB: 479878, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 517029, 133318, 262906, 111853, 277686, 999999, 303190, 483883, 479878, 435265, 472063, 297775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:17
1007738-23.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
0008048-69.2020.8.26.0026
Nº Processo: 0008048-69.2020.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Adriano Vigilato de Oliveira, ADRIANO VIGILATO DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 468403, Leonardo Matos de Souza, 108889, Paulo Roberto Ramos, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 09:46
2147055-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147055-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0015705-58.2025.8.26.0100; Tratamento médico- | Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Agravado: | Advogado(s): Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Matheus Thiago de Oliveira Maximino (OAB: 273645, Advogada: Milene Marques Santo Nicola (OAB: 409541 | OAB: 436283, 404185, 377504, 80781, 222244, 121275, 273645, 228967, 409541, 328206, 219910, 330421, 405047, 165478, 261686, 150869, 176590, 225069, 303101, 300048, 27622, 365112, 384367, 53607, 85575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:08
1000031-08.2023.8.26.0354
Nº Processo: 1000031-08.2023.8.26.0354 | Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos | Advogado: Iago Domingues Lima (OAB: 455426/SP); Agravado: Snd Distribuição de | Advogado(s): Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335, Leticia Willemann Campanelli (OAB: 222469, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778, PE), Agravado: Tm Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Gabriel Battagin Martins (OAB: 174874, Advogado: Marcos Pelozato Henrique (OAB: 273163, Interessado, Siqueira, D’ávila, Flores, Advogados Associados (OAB: 345, MG), Interessado: Tpt Viagens, Turismo Ltda., Epp, Marcelo Pequeno Aureliano (OAB: 282346, Invtante: Renato Domingos Aureliano, Interessado: Ítalo Francis, Marcella Mary Veiga Souza (OAB: 389979, Interessado: Flávio Takashi Tamaki, Advogado: Jose Hugo Candido | OAB: 485135, 455426, 100057, 421826, 140055, 66553, 117017, 234531, 70001, 144668, 266894, 6564, 31997, 27171, 426247, 256441, 513868, 211252, 127335, 433718, 222469, 29778, 174874, 273163, 237895, 98473, 31405, 356089, 242831, 114904, 9545, 270942, 114598, 330180, 22138, 18673, 414780, 424352, 89923, 292445, 48054, 51786, 21623, 345576, 211620, 298465, 157863, 172579, 120025, 420342, 186082, 215219, 175337, 27457, 328308, 206469, 54111, 503700, 116885, 345, 282346, 12627, 200599, 49591, 19765, 218346, 356637, 282824, 389979, 317911, 448131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:50
1512855-41.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1000565-28.2025.8.26.0597
Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40