Consulta de Processos

Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000467-81.2025.8.26.0008 | Vara: 3ª Vara da Família e | Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP); Advogada: Laura Hernandes Rodrigues de Assis | Assunto: Fixação; Apelante: L. | Advogado(s): Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105, SP), Apelado: João Neri Silva, outros, Advogado: Sandro Marcos Godoy (OAB, Vanessa Carla de Menezes Campassi (OAB: 140389, Apelado: M. A. P., Advogado: Hermann Miguel Tiede (OAB | OAB: 136819, 425703, 434691, 209729, 163016, 181512, 147079, 213421, 68105, 140389, 333575, 378298, 155456, 272633, 190918, 194413, 294343, 483444, 124655, 107818, 119048, 412711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205373-23.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0025492-40.2012.8.26.0562; Inventário e Partilha; Agravante: | Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP); Agravante: Norma Corchs de Pinho; | Advogado(s): Eder Godinho Ribeiro (OAB: 229066, SP), Advogada: Jéssica Guiçardi da Cruz (OAB: 406362, Advogada: Eliana Caires, Joana de Souza Leite Silveira Arruda (OAB: 245209, Agravado: A. V. M. C. N., Advogado: Fernando Luiz Sartori | OAB: 22986, 282218, 429473, 128034, 278058, 304321, 471800, 400968, 391020, 229066, 406362, 322375, 164058, 270825, 324145, 345596, 263894, 229425, 245209, 173763, 309849, 152348, 202400, 312678, 209511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002449-75.2024.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); Apelado: A. dos S.; Advogado: Hyad Barakat (OAB: 471123/SP); | Assunto: Dissolução; Apelante: M. M. M. dos S. (Justiça Gratuita); | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Autor(es): G. T. T., Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479, SP), Apelada: A. R. N. (Por | Advogado(s): Jose Roberto de Moura (OAB: 137917, SP), Apelado: A. dos S., Advogado: Hyad Barakat (OAB: 471123, Mohamed Khalil Barakat (OAB: 482595, Advogado: Wellington Tenorio Cavalcante (OAB: 360012, Havendo, Rosemari Atui (OAB: 135736, Apelado: L. F. P., Advogada: Kelly Cristina de Morais (OAB | OAB: 137917, 471123, 482595, 360012, 135736, 278479, 999999, 448113, 307431, 290383, 301754, 169660, 466933, 125704, 270576, 126517, 306529, 260915, 359981, 261738, 277932, 360539 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: | Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: | Advogado(s): Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731, SP), RepreLeg: Paulla Ferracini Féo | OAB: 523271, 409626, 425260, 153266, 369731, 999999, 215532, 130783, 115691, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001902-38.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas | Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa | Autor(es): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP), Apelado | Réu(s): Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, SP), Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 199949, 366568, 334131, 161168, 518832, 119287, 257296, 310603, 484397, 260894, 351323, 277998, 335584, 218737, 356274, 345062, 167417, 357204, 357320, 283401, 382121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11