Consulta de Processos

Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068935-13.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Complementação de Benefício/ | Ação: Sc 12 Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias | Autor(es): Cleusa Dalos Nalepa, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: L & L, Josiane José dos Santos | Réu(s): Liliana Cocito, Apelado: Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 156119, 464145, 238119, 217804, 459887, 182160, 294669, 183789, 467745, 203006, 409263, 182042, 227857, 95861, 244143, 83328, 240624, 174787, 329019, 279661, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000014-07.2016.8.26.0357 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. & S. LTDA, M., outro, Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633, SP), Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelada: Rosa Maria da Silva, Apelado: ALDO SILVA DOS, Apelado: BRUNA BERNARDO, Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537, Apelado: Fabiano Ferreira dos Santos, Apelado, Apelado: Bernadete Maria Fidélis, Maria Aparecida Hometto, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | Advogado(s): Rafael Teobaldo Remondini (OAB: 352297, SP), Apelado: J. E. de O., Advogada: Camila Silva Reverte (OAB: 270064, Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: ELENILTON OSVALDO ADORNO, Apelado: GILTON CARLOS FERNANDES, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 238633, 352297, 270064, 291726, 295965, 329571, 368597, 194271, 448105, 203006, 379267, 221947, 232734, 309000, 139537, 94932, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037942-50.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Marcos Antônio Gomes de Sousa, Advogado: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911, SP), Apelado: Município de, Alan Jhonnis Sevirino Gastaldo, Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103, Apelado: Município | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP) | OAB: 247760, 271201, 479813, 260746, 346243, 202491, 235911, 256160, 294407, 212834, 306911, 163188, 422103, 295224, 197383, 317992, 218757, 94209, 335584, 251616, 346457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501051-46.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Marcia de Moraes Nicoletti | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Ação: de Metais; Advogado: Joao Henrique Storopoli (OAB: 384439/SP); Advogado: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município de Praia, Haialas Andrade Souza, Advogado: Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB: 489225, Apelado: Estado de São | OAB: 235911, 304792, 424755, 403755, 507750, 323046, 480288, 337789, 143578, 217360, 515361, 489225, 332784, 384439, 329182, 430735, 199944, 170837, 190894, 147925, 320450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11