Consulta de Processos

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006690-92.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; | Assunto: Restabelecimento; Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Apelado: Anderson, Ricardo Ramos Longuinhos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Kainan Carvalho Machado | Advogado(s): Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817, Advogado: Allan Augusto Miguel (OAB: 352119, Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673, Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023, Apelado: Sambaiba | OAB: 240858, 271201, 369893, 378115, 172938, 206493, 371817, 352119, 428281, 147102, 272136, 82138, 121996, 234190, 325178, 297216, 300634, 461910, 76424, 318541, 173662, 999999, 186166, 194732, 480288, 157673, 20023, 98597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004927-28.2016.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004927-28.2016.8.26.0229; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Cassia Valeria Rodrigues, Maria Aparecida Minotti, Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036, Apelado: Município de | Advogado(s): Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Apelada: Rosângela Aparecida de Carvalho (Justiça | OAB: 208725, 418889, 288879, 209511, 186166, 332465, 120232, 183909, 154465, 90786, 230154, 500883, 503281, 464396, 324036, 183849, 256036, 25510, 324318, 92806, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006919-59.2019.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006919-59.2019.8.26.0248; Serviços de Saúde; | Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463/SP); Advogada: Ana Carolina Navarro E | Autor(es): H. A. de O. C., Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463, SP), Advogada: Ana Carolina Navarro E | Advogado(s): Marina Priscila Romuchge (OAB: 302671, SP), Apelado: Antonio César Gomes (E outros(as)), Apelado, Luiz Carlos Venturini (OAB: 13839, MT), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 101463, 223914, 170799, 197126, 456232, 302671, 83431, 57518, 7919, 351808, 400535, 477909, 87112, 128692, 15300, 13839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3005620-68.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501110-79.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Orefice | Advogado(s): Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076, SP), Agravado: Alcindo Pereira Alves, Advogada: Sônia Maria Abdalla, Agravado: Ouvidio Antonio Franco, Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 122213, 227011, 412957, 335584, 338189, 480139, 173076, 332784, 217992, 244749, 81514, 271903, 430738, 223002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046887-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 324750/SP - Jose Herbert Costalima de Queiroz | Autor(es): José Gabriel Rocha, Jerfson Virgulino da Silva, Antonio Carlos de Lima, Ivonete Duraes da Silva, Marcio Spedo Pedroso, Marcia Lucia Barbosa, Paulo Cesar Pereira da Silva, Thiago Dantas dos Santos, Carlos Eduardo Fuisso, Jefferson da Silva Andrade | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Secretário das Finanças do Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 324750, SP, Jose Herbert Costalima de Queiroz, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 194856, Luciano Montagnoli Pereira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 443065, Roberto Kiraly, 335539, Leonardo Bande Garcia, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11