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0010643-44.2021.5.18.0102
Nº Processo: 0010643-44.2021.5.18.0102 | Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS em Recurso de Revista n° TST-AIRR-10643-44.2021.5.18.0102, em | OAB: 39068, 133449, 11841, 54092
10/08/2025 03:00
0001502-58.2019.5.22.0005
Nº Processo: 0001502-58.2019.5.22.0005 | Advogado: DR. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: AGRAVADO(S) SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE | OAB: 59951, 14619, 181972, 21201, 24945, 29949, 14534, 119894, 17199, 24434, 17034, 1681, 513, 14137, 16760, 29688, 74381, 60471, 2328, 103588, 3180, 1441, 90211, 83473, 176507, 60654, 59505, 88851, 7136
10/08/2025 02:55
0024418-37.2024.5.24.0076
Nº Processo: 0024418-37.2024.5.24.0076 | Advogado: - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS | Ação: DE MS | Advogado(s): LYDIANA NANTES FREITAS (OAB, MS 14993) CONSERVACAO DE MS, REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB, MS 12029) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, A M ABS LTDA, ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB, MS 19353), Jair de Almeida Serra Neto (OAB, MS 1947) Pleno, Recursais, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) 78983), MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB, MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA, DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP, ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, KAIQUE SOARES GOMES (OAB, DF 71183) RECORRIDO, AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma | OAB: MS 14993, MS 12029, MS 14128, MS 19774, AL 18118, MS 19353, MS 1947, MS 12233, MS 23083, GO 26420, DF 71183, MS 16206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: LYDIANA NANTES FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000832-32.2021.5.05.0196
Nº Processo: 0000832-32.2021.5.05.0196 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO - JOSE LINO DE ANDRADE NETO | Ação: DE PROTECAO A ADVOGADO - WILLIANA FERNANDA CAVALARI | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, JOSE LINO DE ANDRADE NETO, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, HERMANN JOSE STABEN GOMES, RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, TAISE MACEDO REIS TEIXEIRA, FRANCISCO LACERDA BRITO Ordem: 35, LEON ANGELO MATTEI Número do Processo: 0000832, 32.2021.5.05.0196, ROT, CLERISTON PITON BULHOES Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUGO SOUZA VASCONCELOS Polo Ativo, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RECORRENTE, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, MARIANA DE CARVALHO MELO ADVOGADO, FERNANDA TELES BARRETTO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO, MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA, LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES RECORRIDO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, MOABE SANTOS CASAS ADVOGADO, RODRIGO AUGUSTO LADEIA MATOS, LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA Processos da aba remanescentes, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO Ordem: 1, MOABE SANTOS CASAS Número do Processo: 0000140, 95.2017.5.05.0641, AP, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA AGRAVADO, CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA., GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI ADVOGADO, DANIEL SOUZA PORTO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO, MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000761-42.2022.5.05.0019
Nº Processo: 0000761-42.2022.5.05.0019 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | Ação: JUDICIAL Polo Ativo: | Advogado(s): ALINE MARQUES FIDELIS CASTRO FILHO, ALINE MARQUES FIDELIS ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO, MOISES DANTAS DOS SANTOS RECORRIDO, MICHAEL SANTOS EVANGELISTA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARLOS SIMOES DA SILVA, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO ADVOGADO, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO, LETICIA DE SOUZA VENTIN Polo Passivo, EDMUNDO FAHEL FILHO RECORRIDO, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, ANDRE SILVA ARAUJO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Ordem: 32, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, EDMUNDO FAHEL FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Polo Ativo, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, TAISE MACEDO REIS, LEON ANGELO MATTEI, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, LETICIA DE SOUZA VENTIN ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, EDMUNDO FAHEL FILHO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE CARVALHO MELO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Polo Passivo | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 31 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALINE MARQUES FIDELIS CASTRO FILHORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Ordem: 31
10/08/2025 02:48
0067800-60.1992.5.05.0002
Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000514-70.2023.5.05.0134
Nº Processo: 0000514-70.2023.5.05.0134 | Advogado: - FELIPE HILARIAO FERREIRA RECORRENTE - BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS Polo Passivo: | Advogado(s): FELIPE HILARIAO FERREIRA RECORRENTE, BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE, JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO RECORRENTE, TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A., CARLA PATRICIA COELHO DALTRO ADVOGADO, MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA FELIX RECORRENTE, ROBERTO KEISER FIGUEIREDO BOTELHO, YURI FONSECA ARAUJO RECORRIDO, BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A., ALEXANDER SHORT ANDRADE ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS, FABIO DOS SANTOS COSTA RECORRIDO, JULIANO COSTA CARDOSO ADVOGADO, HEBERTH ANDRADE DOS SANTOS RECORRIDO, FELIPE HILARIAO FERREIRA Ordem: 23, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, YURI OLIVEIRA ARLEO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, LUCAS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, SILAS OLIVEIRA DE LIMA, YURI OLIVEIRA ARLEO Polo Passivo, LUCAS SANTOS DE CASTRO RECORRIDO, BRASKEM S, RUY JOAO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR RECORRENTE, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS GONTIJO MENDES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Número do Processo: 0000518, 61.2022.5.05.0193, ROT, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRENTE, VALDICY QUEIROZ CARDOSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FELIPE HILARIAO FERREIRA RECORRENTERelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES
10/08/2025 02:44
1000094-85.2025.5.02.0320
Nº Processo: 1000094-85.2025.5.02.0320 | Vara: do Trabalho de Guarulhos 12017) | Advogado: - GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA (OAB/RO | Autor(es): MARIA EDUARDA SILVA MARINHO, VINICIOS AIALA SANTOS SERRA RECLAMADO, ALTAIR NICOLA LANCHONETE, ME, K.N.D.S. (OAB, SP 425333), ANDRESSA VIEIRA COSTA, GIDEON DOS SANTOS REGIS ADVOGADO, RENATA BES JUNQUEIRA GIUSTI (OAB, SP, ANA BEATRIZ SILVA DE ARAGAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., EPP, HENRIQUE SANTOS DA SILVA RECLAMADO, CG SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA | Réu(s): SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA ATOrd 1000094, 88.2025.5.02.0028, C.A.L. (OAB, SP 440974), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, EBAZAR.COM.BR. LTDA REQUERENTE, ALEXSANDRO DINIZ, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000094, 19.2025.5.02.0342, PLANSEVIG, PLANEJAMENTO, SEGURANCA E 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, IMPERIO ESPETO BAR FORTE LTDA ATSum 1000094, 54.2025.5.02.0492, EAZY HOOKAHS EIRELI, ME ATSum 1000094, 73.2025.5.02.0033 | Advogado(s): BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA RECLAMADO, NOVA SASSA PIZZA BAR E GRILL LTDA, cristiano correa nunes (OAB, SP 209027) ADVOGADO, TATIANA TAVARES DE SOUSA CIPRIANO, TIAGO HENRIQUE FERNANDES MANGOLD CumPrSe 1000094, 12.2025.5.02.0312, ANDREA MARCONDES MACHADO DE, ANDRE LUIZ DE MACEDO (OAB, SP 477970) 278999), REINALDO VICENTE DE ANDRADE (OAB, SP REQUERIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB, SP, WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB, SP RECLAMADO, COMERCIAL SEMAR DE PINDA LTDA, LEONARDO ALVES DE ARAUJO (OAB, SP 468343) | OAB: SP 466929, SP 425333, SP 209027, SP 440974, MT 24809, SP 134449, SP 196497, SP 477970, SP 403807, SP 468343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
1000088-08.2025.5.02.0311
Nº Processo: 1000088-08.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos ATOrd 1000088-90.2025.5.02.0025 | Advogado: - LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB/SP RECLAMANTE - JOAO CARLOS DE SOUZA DOMINGUES | Ação: DO ABC ADVOGADO - CLEBER ROGERIO BELLONI (OAB/SP 155771) | Autor(es): TAUAN GABRIEL GONCALVES ANDRADE 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, LUCAS DOS SANTOS NERY RECLAMANTE, EDINALVA APARECIDA DIAS, MARIA DE FATIMA CARVALHO DE SOUZA 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, JEFFERSON MATHEUS MOREIRA MENESES 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, ANDERSON NUNES SANTOS ADVOGADO, ALEX MAIA DA SILVA (OAB, SP 424245) | Réu(s): KLT USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, MOBEL MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, M.RODRIGUES ITAQUAQUECETUBA LTDA RECLAMADO, LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS, FUNDACAO DO ABC ADVOGADO, CLEBER ROGERIO BELLONI (OAB, SP 155771), MUNICIPIO DE SANTO ANDRE REQUERIDO, FRANCIMAR DANTAS DE ASSIS, SKINA MOOCA CHOPERIA E RESTAURANTE MATERIAIS LTDA, TECFLEX COMERCIAL LTDA ATSum 1000088, 19.2025.5.02.0372 | Advogado(s): LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB, SP RECLAMANTE, JOAO CARLOS DE SOUZA DOMINGUES, ALEX MAIA DA SILVA (OAB, SP 424245) ADVOGADO, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931), CRISTIANO DE LIMA FILHO (OAB, SP 426514) RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, MATEUS DE BRITO SILVA (OAB, BA 62474) REQUERENTE, ANTONIO BENTO MOTA DIAS JUNIOR, MAURICIO NAHAS BORGES (OAB, SP 139486), CAMILA RODRIGUES CHAVES SERRA RECLAMANTE, CAMILA SOARES RIBEIRO, KATIA REGINA DA SILVA SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB, SP ADVOGADO, SP 426514), ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB, SP 380950) EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A., JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB, SP 316487) | OAB: SP 145602, SP 424245, SP 321931, SP 426514, BA 62474, SP 155771, SP 139486, SP 458038, SP 427009, SP 380950, SP 316487, SP 491859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
1000086-35.2025.5.02.0312
Nº Processo: 1000086-35.2025.5.02.0312 | Vara: do Trabalho de Guarulhos ATSum 1000086-08.2025.5.02.0030 | Advogado: - MARCELO JUNIOR VILELA RECLAMANTE - WELLINGTON DE MORAES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RECLAMADO - HIGIENIX HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA | Autor(es): JOSE BEZERRA SOBRINHO 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, GUILHERME APARECIDO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SARA NEVES DA SILVA, MARTA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, RODRIGO MENDES SANTOS, GENIVALDO FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, BRUNO WILAMS BEZERRA DANTAS, ALDO JOAQUIM DE FRANCA | Réu(s): COMPLEXA CONSTRUCOES LTDA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RECLAMADO, HIGIENIX HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA, EYS SERVICOS MECANICO COMERCIO DE RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO HIGIENOPOLIS, DR. CLEAR PRESTACAO DE SERVICOS E ADVOGADO, FABRICIO AVIDAGO PAULO (OAB, SP 251570), EUGENIO ANTONIO COMPARINI JUNIOR ADVOGADO, VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB, SP 290131), GRACE RACHEL CARLIN COMPARINI RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EMPARSANCO S, A FALIDO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP | Advogado(s): MARCELO JUNIOR VILELA RECLAMANTE, WELLINGTON DE MORAES, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) (OAB, SP 474214), BRUNA CARVALHO ALMEIDA CALADO MOREIRA ADVOGADO, ALEXANDRE GREGUER PIZARDO, CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, HEITOR CANTON DE MATOS (OAB, MS 21998) 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), ANDRESSA LUCHIARI DE SOUZA (OAB, SP ATOrd 1000086, 84.2025.5.02.0037 | OAB: SP 393008, SP 344091, SP 268673, SP 474214, SP 422696, SP 147497, SP 251570, SP 109986, SP 290131, SP 314572, MS 21998, SP 125821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36