Consulta de Processos

Nº Processo: 2023105-98.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB: 357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/ | Advogado(s): Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marcio de Almeida (OAB: 207213, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781 | OAB: 357582, 414013, 357702, 350323, 207213, 343610, 210445, 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 288141, 381409, 359062, 430457, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037942-50.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Marcos Antônio Gomes de Sousa, Advogado: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911, SP), Apelado: Município de, Alan Jhonnis Sevirino Gastaldo, Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103, Apelado: Município | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP) | OAB: 247760, 271201, 479813, 260746, 346243, 202491, 235911, 256160, 294407, 212834, 306911, 163188, 422103, 295224, 197383, 317992, 218757, 94209, 335584, 251616, 346457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009308-54.2024.8.26.0664 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de | Assunto: Associação; Apelante: Manoela Madalena | Advogado(s): Felipe Pierozan (OAB: 73535, RS), Apdo, Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda, Advogado: Ricardo Leal de, Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 73535, 56486, 403741, 39879, 347922, 70820, 209611, 224306, 238421, 480514, 50186, 340815, 53555, 244050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085486-92.2021.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/SP); Apelado: Laura Alves de | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: | Réu(s): Armindo Esteves (Por Si, Como Inventariante), outros, Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas | Advogado(s): Alberto Germano (OAB: 260898, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 149275, 312289, 301825, 51302, 316496, 326539, 260898, 223854, 402239, 160641, 276603, 287416, 162133, 235815, 255758, 216045, 210095, 97931, 211328, 337149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005281-71.2023.8.26.0564 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373/MS) (Procurador); Apelado: Ricardo de Souza Tancredo; Advogado: Edmar | Assunto: Planos de saúde; Apelante: José | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Réu(s): G. S. N. L., outro, Advogada: Luciana Paola Mussa (OAB: 235589, SP), Apelado: A. A. de B. E. S. LTDA ( D. | Advogado(s): Moisés Coelho de Araújo (OAB: 4373, MS), Apelado: Ricardo de Souza Tancredo, Advogado: Edmar, Isabela Castro de Castro (OAB: 110703, SP), Advogada: Emília dos Santos Pereira (OAB: 242986, Interessada, Janaina de Oliveira Silva (OAB: 257669, Apelado: C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 433308, 6595, 4373, 303715, 151423, 110703, 242986, 292841, 130276, 243585, 222098, 481707, 185771, 392042, 235589, 200863, 257669, 272261, 253721, 322880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0311741-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ANDRADINA | Advogado: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549/SP) | Autor(es): MILTON PEREIRA DE ALMEIDA, BETTY SARA DE OLIVEIRA LEITE, QUITERIA MORAIS DIAS, LUANA SANTOS, SOLANGE SOUZA ARAUJO, MILTON HENRIQUE ENGE JUNIOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB 408549, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, BRUNO DI SANTO (OAB 225606, RENATO MORAIS DE CASTILHO (OAB 402786, NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058, CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320 | OAB: 408549, 136973, 125142, 225606, 402786, 143424, 151974, 138058, 182320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0195817-20.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: NÍCOLAS CRESCENCIO DE SOUZA (OAB 453409/SP) | Autor(es): ANTÔNIO XAVIER, WILSON ROBERTO BENTO, MARCIO JOSÉ NEVES ORDOZ, OSVALDO MOURA LIMA, VINICIO BIAGI PECCI, ANA MARIA CARRION DA SILVA, LÍGIA PICCHIONI VILLA SARTI, MARCOS PAULO DE LIMA, ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA | Advogado(s): NÍCOLAS CRESCENCIO DE SOUZA (OAB 453409, SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637, DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250, CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898, FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB 391212, VILELA PELOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11394, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 461845, CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 281112 | OAB: 453409, 109637, 182250, 168898, 391212, 11394, 262504, 461845, 281112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0284944-66.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP) | Autor(es): ROSMEIRE IZILDINA PEREIRA DUARTE, ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO, THEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA LEA SALGADO SANTOS MATTOS, FERNANDO BASTOS PRESA, ARMANDO DOS SANTOS FERREIRA, CLEIA LUCIA FRANCA SILVA | Advogado(s): CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604 | OAB: 343260, 354600, 136973, 243805, 125142, 200332, 428252, 143911, 9604, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11