Consulta de Processos

Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005520-34.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005872-06.2025.8.26.0071; Indulto; | Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alexandre Grabert (OAB: 158530, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 312847, 241325, 999999, 231963, 446806, 392415, 436978, 306685, 370625, 302157, 222932, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-21.2025.8.26.0388 | Vara: do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052; | Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Siciliano (OAB: 297648, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Renato Gomes Alves (OAB: 461844, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 387645, 297648, 999999, 466075, 461844, 215044, 139286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 333588, 999999, 323917, 475730, 471646, 227477, 308576, 367177, 137209, 417223, 518459, 413405, 166263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503157-50.2020.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503157-50.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas | Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) | Autor(es): J. F. de S., Advogada: Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelante: W. L. R. de L., M. P. do E. de S. P., Apelado: D. S. N. de F., Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636 | Advogado(s): Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 147350, 999999, 406054, 184286, 145118, 442024, 210594, 282636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008792-88.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008836-25.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); | OAB: 256752, 999999, 220732, 400374, 435375, 508452, 349333, 172010, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001270-36.2024.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 241325, 999999, 337948, 309338, 61564, 265938, 422502, 159426 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157608-56.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501318- | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogado: Alan Antonio Cursino de | OAB: 999999, 511956, 531247, 318118, 302449, 46223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11