Consulta de Processos

Nº Processo: 1503029-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503029-61.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Milton Gobato | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325, 387051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502982-87.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502982-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Mario | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Cicra Administradora de Bens Ltda, Ficam as | OAB: 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502798-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502798-34.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | OAB: 351757, 115587, 219437, 175331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502763-74.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502763-74.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502673-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502673-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Israel Luz da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Pdg Realty S.a. Empreendimentos, Participações | OAB: 351757, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502590-39.2023.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502594-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Masterqualy Prestação de Serviços | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wagner Gomes | Réu(s): Jose Mauro Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 514936, 198610, 160099, 217562, 115587, 351757, 249400, 185950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502415-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502415-56.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Pereira Rossi, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 351757, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501826-64.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501826-64.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Camila de Jesus; Ficam as partes | Réu(s): Reginaldo de Paula, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219813, 295052, 351757, 78796, 134644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11