Consulta de Processos

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502439-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nosso Teto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Eliane Eiko | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Saul Lourenço Cervenkow, Apelado: Roberta | OAB: 115587, 351757, 219813, 457773, 218958, 100133, 423446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509241-24.2024.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Horacio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alexandre Job, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Horacio de, Apelado: Rodrigo, Apelado: Welton de, Apelado: Francisco Carlos, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Apelado: Job Jorge Silva Junior, Apelado: Luiz Carlos de, Apelado: Fabio Henrique, Apelado: Marcelo | Advogado(s): Orlando Carlos Pastor Segatti (OAB: 359550, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim, Nilza da Silva (OAB: 92988, Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027 | OAB: 115587, 457773, 359550, 418764, 332173, 97377, 130717, 92988, 212244, 34248, 178962, 215945, 109504, 97027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080930-86.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Allyne Cristina, Apelado: Maurino, Apelado: Edenilson, Apelado: Clodoaldo, Apelado: Alvimar Antonio | Réu(s): Município de Tanabi, Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP) | Advogado(s): Daniele de Lima Dudiman (OAB: 378437, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, Advogado: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016 | OAB: 439942, 313306, 515361, 115587, 337035, 403110, 304797, 378437, 163116, 265403, 220691, 238016, 154666, 179027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510669-18.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP), Allyson Jacomo Carbone Ferreira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH), Apelado, Eduardo Alexandre da Cruz, Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226, Apelado: Departamento Estadual | Réu(s): Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp, Ferratec Ferramentaria, Usinagem Ltda Me, Claudio da Conceicao Cardoso Me, Up Piscinas Sao Carlos Ltda | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965 | OAB: 351757, 115587, 172115, 358968, 403110, 372516, 206867, 203006, 448105, 128341, 293981, 108965, 307226, 341712, 185631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11