Consulta de Processos

Nº Processo: 1000737-20.2025.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); | Advogado(s): Melissa Fernanda Mathias (OAB: 530311, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Ficam as partes, Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 137818, 286335, 527248, 479580, 360237, 385002, 444242, 530311, 410893, 150050, 418531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003003-11.2024.8.26.0452 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Tássia Tostes Innocêncio (OAB: 452322, SP), Recorrida: Rosangela Paes Alves Rosa, Advogada: Cristiane Kelly Cirino | OAB: 437074, 230419, 237006, 193534, 286335, 211735, 424253, 238643, 314712, 244577, 364796, 452322, 381505, 243019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003774-60.2025.8.26.0126 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza | Autor(es): P.S.R.M.C., Teresa Elizabeth Barbosa Marques, Isac Ferreira dos Santos, Claudio Antonio Marques Luiz, Benedito Luiz Soares, João Carlos Nascimento de Oliveira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ana Vitoria Conceição Aristides | Réu(s): M.M.R.C., José Albano Barbosa Marques, Cesumar ? Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., Dante Monteiro Azevedo, Maria Rodrigues de Souza Santos | Advogado(s): 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 320565, Luiz de Sousa Chagas, 372415, Roberto Airton Mackevicius Filho, 441009, Vivian Danieli Maganhato Scarpelin, 181420MG, Giovanna Cristina Barbosa Lacerda, 24759, PR, Iausy Anahy Faria Martins Pera, 73567, Izilda Marques do Nascimento Neves, 216814, Felipe Rodrigues Alves, 379838, Aroldo Luiz Scorzafava Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002870-53.2025.8.26.0445 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 126315/SP - Rogerio de Barros Correia Lopes | Autor(es): Sérgio Oliveira, Alef Almeida Ferreira, Ironaldo José do Nascimento, Valdir Santos de Araujo, Valdir Roberto da Silva, Ronie Moreira da Silva, Rodrigo dos Santos Ricci, Catia dos Santos Sacramento Cavalcanti, Nicodemos Rodrigues Assis Filho, Aldo Mariano da Silva, Elivanildo de Santana | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional da Seguridade Social | Advogado(s): 126315, SP, Rogerio de Barros Correia Lopes, 120748, Maria Lucia Candido da Silva, 322583, Thales Cordioli Patriani Mouzo, 282063, Danilo Santiago Lofiego Peres, 517154, Erica Ramos Torres, 149480, Andrea de Lima Melchior, 73260RS, Ivi Andreia Porto dos Santos, 366630, Ronildo Gonçalves Xavier, 372081, Kelly Rocha Oliveira Silva, 223968, Fernando Henrique Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000738-57.2025.8.26.0466 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 383274/SP - Eronildo Roberto da Silva | Autor(es): Santos Gonçalves Ferreira, Vitor Hugo Fontes Braga, Diego Teles da Silva, Kelly Regina Amaral de Lima, Carlos Edimilson de Oliveira Marques, Felipe Maichaki Moreira, Acleide Dias, Anderson Martin Santana, Genivaldo Alves Soares, Atanael Souza dos Santos | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social Inss | Advogado(s): 383274, SP, Eronildo Roberto da Silva, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 298280, Vinícius Vilela dos Santos, 355497, Cesar Mendes da Silva, 210493, Juremi André Avelino, 302754, Fabiano Lucio Viana, 370523, Camila Aleixo de Oliveira, 99424, Agamenon Martins de Oliveira, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 359600, Sandro Ferreira Araújo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008754-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002884-03.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravado: Marcos Roberto | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Agravado: Adilson Roberto da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Agravado: Heberton Miguel de Carvalho, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650, Ficam | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 999999, 199495, 219432, 193159, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506831-63.2021.8.26.0451 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) | Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: M. P. do E. | Autor(es): MAISSON MAXIMO DUTRA, Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296, SP), Parte: Saúde Pública, R. dos S. M., Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho, Gabriel Kenji Silva Yoshitake, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Andre Jose da Silva, Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 432204, 412296, 335502, 999999, 373026, 309527, 430085, 452467, 223969, 282258, 154251, 213306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11