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1000413-70.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1000413-70.2025.8.26.0664 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); | Advogado(s): Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655 | OAB: 451465, 523826, 389475, 283015, 39842, 253655, 163116, 195402, 145669, 383002, 137818, 418531, 452301, 286335, 469497, 332241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1099526-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099526-21.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: | OAB: 501071, 159840, 138990, 521408, 452301, 418531, 286335, 426617, 160794, 262907, 137818, 292887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1079951-27.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1079951-27.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Advogado: Hullio Diego | Advogado(s): Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408, SP), Recorrida: Thais Damasceno Bertocco, Advogado: Roberto da Silva Ferreira, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 437583, 432105, 341222, 358092, 521408, 286335, 452301, 418531, 296466, 251353, 470817, 380668, 419717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1013847-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1013847-19.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado: Marcos | OAB: 91533, 206977, 305038, 307045, 137818, 418531, 452301, 286335, 403128, 357043, 289661, 170930, 193534, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53
1079424-75.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1079424-75.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079424- | Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam | Advogado(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, SP), Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Ficam as partes, Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981, Recorrida: Katia Casa Nova Guarany, Advogado: Lucas Santos Costa (OAB | OAB: 421007, 213789, 137818, 286335, 452301, 418531, 318102, 332519, 124712, 439981, 469497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
0013085-13.2024.8.26.0002
Nº Processo: 0013085-13.2024.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara da Família | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Roberto | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): M. A. de O., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Advogado(s): Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692, MG), Soc. Advogados: Paulo R. Lasmar Advogados Associados (OAB: 1111 | OAB: 999999, 21678, 151075, 321854, 117559, 303101, 300048, 315667, 253109, 458893, 44692, 1111, 185199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
2200710-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
1060044-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060044-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 77199/PR - Rodrigo Coredeiro de Lima | Autor(es): J.R.S.D., Adailton Santos de Queiróz, Edilberto Caldas Coutinho, Tiago Heleno de Souza, Ana Paula Grotto da Silva, Rafael Gonçalves Ernandes, IGOR RICARDO ALVES DIAS, José Eduardo Martins Pereira | Réu(s): D.E.T.E.P., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 77199, PR, Rodrigo Coredeiro de Lima, 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 369850, Edilberto Caldas Coutinho, 387557, Eloa Etelvina Niglia, 289431, Thiago Nogueira Russo, 355200, Milena Mécho de Souza, 273892, Raphael Sznajder, 162295, José Roberto da Silva Cardozo, 487835, Idenor Marques Fernandes, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.R.S.D.Réu: D.E.T.E.P.Advogado: 77199
31/07/2025 17:01
1001180-06.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1001180-06.2025.8.26.0407 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Christine Costa Azevedo Loup (OAB: 144658, SP), Recorrido: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Muncípio | OAB: 203071, 521408, 144658, 408491, 143911, 318102, 332519, 405045, 274634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:57
0009714-52.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0009714-52.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0009714- | Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP); | Advogado(s): Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, SP), Advogado: Lucas Andreotta Pereira (OAB: 418531, Ficam as partes, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Lilian Christofolletti Cardoso, Advogado: Gabriel Carranza | OAB: 137818, 286335, 452301, 418531, 143911, 318102, 478683, 332519 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:57