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0000391-55.2016.5.07.0007
Nº Processo: 0000391-55.2016.5.07.0007 | Advogado: HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 25238, 19382, 16599, 11882, 8667, 51557, 12147, 54215, 6161, 9128, 11899, 20675, 26189, 15884, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32
0016173-08.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016173-08.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - LENILTON CIQUEIRA DA SILVA ATSum 0016176-75.2025.5.16.0012 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Réu(s): ENGESERV CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA SERVIDORES PUBLICOS, ELANE LOPES DE OLIVEIRA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (OAB, MA 13612), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DE SAUDE REG TOCAN, L.C. MILHOMENS COMERCIO | Advogado(s): ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR (OAB, MA ADVOGADO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 26091) RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, IEDA FARIAS VERAS DA SILVA (OAB, DF 55074) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ANTONY MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, MA 25386) ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, JANINE KELLY PIMENTA DA SILVA (OAB, MA 20184) | OAB: MA 13612, MA 26091, DF 55074, MA 18045, MA 15021, MA 5132, MA 25386, MA 20184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016170-68.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016154-38.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016069-19.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016069-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - REGIANE ALVES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 14569) | Advogado: - ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23514) RÉU - A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANTONIO ALVES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL ESPERANCA SA RÉU, UNIAO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ZERO 99 EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 6ª Vara do Trabalho de São Luís, NISSI CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): ANDREA DUARTE ABREU (OAB, MA 23514) RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, VICTORIA THEREZA MARQUES BELEM (OAB, MA EMPREENDIMENTOS LTDA, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477) RÉU, THAYNA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, KAMILA ASSIS DOS SANTOS (OAB, MA 27926), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MA 11477) ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA 7083) | OAB: MA 14569, MA 23514, MA 25600, MA 11477, MA 18045, MA 26587, MA 27926, MA 15676, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOSRéu: HOSPITAL ESPERANCA SA RÉUAdvogado: ANDREA DUARTE ABREU (OAB
10/08/2025 00:35
0016081-33.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016034-95.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016034-95.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SONIA MARIA DA SILVA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LUDMYLLA FONSECA SILVA 61741362300, BANCO DO BRASIL SA RÉU, RCR LOCACAO LTDA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. RÉU, CAIO NICCOLAS SOARES LIMA, J B LIMA, FARMACIA DE MANIPULACAO, ME, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR (OAB, MA 14428), SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA RÉU, PEDRO R CONFECCOES LTDA, KECIA SANTOS DA SILVA 24478), KECIA SANTOS DA SILVA 03906843335 RÉU, NEURIVAN CUTRIM | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, ICARO IGOR PONTES FURTADO (OAB, MA 14210) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA (OAB, MA 11357), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, JULIANA ARAUJO ALMEIDA AYOUB (OAB, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO ADVOGADO, ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA (OAB, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO | OAB: MA 18045, MA 14210, MA 11357, MA 16793, MA 4883, MA 16712, SP 380674, MA 15676, MA 14428, PI 14963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016046-15.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016046-15.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - WAGADS CUTRIM LIMA (OAB/MA 24323) | Autor: - MARIA RITA DE MELO VILELA | Advogado: - JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, REGINALDO CAMARA FILHO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24742) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 17866), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIA RITA DE MELO VILELA, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO RÉU, MARIA DE JESUS MENESES, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) ETCiv 0016048, 82.2025.5.16.0003, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016049, 73.2025.5.16.0001, TEREZA DE JESUS RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 7436) HIGIENE PESSOAL LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME | OAB: MA 24323, MA 7436, MA 19975, MA 21582, RN 12841, MA 4813, MA 18045, MA 24104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19