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0000096-46.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000096-46.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB/AP RÉU - MARTINS E PINTO LTDA - ME | Autor(es): DORACI FARIAS MORAES AUTOR, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FLAVIO MACIEL ALMEIDA, EDILON VAZ E VAZ RECLAMADO, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME, FELIPE BALIEIRO DE SOUZA, EDILON VAZ E VAZ, ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS ATOrd 0000097, 31.2025.5.08.0113, BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Réu(s): AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATSum 0000096, 46.2025.5.08.0210, ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000096, 55.2025.5.08.0207, VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, TRANSPORTE E LOGISTICA NORTE SUL LTDA, 107525), WILSON STALLBAUM, ALESSANDRO NUNES GUIMARAES ADVOGADO, MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663), LUMBERBRAS LTDA | Advogado(s): MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB, AP RÉU, MARTINS E PINTO LTDA, ME, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309), PA 31309) ATOrd 0000096, 46.2025.5.08.0113, ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA, JUAREZ GONCALVES RIBEIRO (OAB, AP 609) HTE 0000097, 10.2025.5.08.0120, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (OAB, PA 7147) ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECLAMANTE, WELITON PALHETA DE SOUSA | OAB: PA 31309, AP 817, MA 22472, AP 609, SP 173117, PA 7147, RS 98083, AP 3039, PA 17087, PA 33663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0000088-60.2025.5.08.0116
Nº Processo: 0000088-60.2025.5.08.0116 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 3 | Advogado: - LEONARDO ONAN DE OLIVEIRA DA SILVA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5 | Autor(es): GEANDRA PINHEIRO DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 3, PAULO ALBERNAS FARIAS VARA DO TRABALHO DE XINGUARA : 2, PAULO ALBERNAS FARIAS VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 1 | Réu(s): M S C DE FARIAS EIRELI VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA : 2, V & F SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 2, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 2, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 2, BRASIL BIO FUELS S.A. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 1, INDUSTRIA E COMERCIO DE 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 2, BRASIL BIO FUELS S.A. VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ : 1 | Advogado(s): LEONARDO ONAN DE OLIVEIRA DA SILVA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5, WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 3, DANIEL JOSE DANTAS DA COSTA (OAB, PA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 1, PA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 5 | OAB: PA 22450, PA 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0000074-85.2025.5.08.0113
Nº Processo: 0000074-85.2025.5.08.0113 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000074-85.2025.5.08.0113 | Advogado: - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES RECLAMANTE - DEILZA MOTA GARCIA | Autor(es): RUBENILSON DE JESUS FERREIRA MELO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, DANIEL ROSA DA LUZ ATSum 0000075, 76.2025.5.08.0208, SOLEI BOTA SANTOS SILVA ATSum 0000075, 31.2025.5.08.0126, JOAQUIM VENANCIO NETO, JOSELI MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO, ANA ANGELICA DIAS PEREIRA CARVALHO, WILLIAM DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO, FRANCISCO ERIVALDO FURTADO (OAB, PA, JOAO DE PAULA SOUSA, SUELEN PATRICIA AZEVEDO DOS REIS ATOrd 0000075, 82.2025.5.08.0206, SOLEI BOTA SANTOS SILVA | Réu(s): ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848), MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA, EPP ADVOGADO, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347), MUNICIPIO DE OIAPOQUE 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, VALE S.A., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECLAMANTE, DANIEL SOARES LISBOA JUNIOR, VALE S.A. ADVOGADO, DIEGO ANAISSI MOURA MATOS (OAB, PA 22250), AMBEV S.A., P W S DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES RECLAMANTE, DEILZA MOTA GARCIA, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), FRANCISCO ERIVALDO FURTADO (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB, PA 71974601315, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO 32163), ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA ATSum 0000075, 52.2025.5.08.0119 | OAB: PA 19269, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 15198, PA 71974601315, PA 18088, PA 22250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0000928-52.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000928-52.2024.5.08.0101 | Advogado: - KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER Gab. Des. Carlos Zahlouth | Advogado(s): KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER Gab. Des. Carlos Zahlouth, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ZAHLOUTH JUNIOR, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) INDUSTRIA E COMERCIO S, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) AGRAVADO, EDIMILSON FARIAS LIMA, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA LOSADA MAIA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO HOSPITALAR, IBGH, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP ADVOGADO, KARLA DANNIELLE DO ESPIRITO SANTO SOUZA, GO ADVOGADO, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) ADVOGADO, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), ULISSES TRASEL (OAB, AP 696) AGRAVADO, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) | OAB: GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 12342, PE 16725, PA 12614, PA 32010, GO 53443, GO 58613, AP 696, PA 12374, PA 35025, PA 12387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER Gab. Des. Carlos ZahlouthRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO 3ª Turma
10/08/2025 20:40
0001024-25.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0001024-25.2024.5.08.0115 | Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR | Ação: - UDE | OAB: 32951, 1773, 4011, 13757, 928, 16302, 2839, 297608, 12342, 20947, 11960, 37137, 12508, 32292 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:40
0000675-47.2023.5.08.0118
Nº Processo: 0000675-47.2023.5.08.0118 | Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS Advogado(a): Enio Fellipe Costa Borges Resende | OAB: 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 19:36
0000558-58.2024.5.08.0106
Nº Processo: 0000558-58.2024.5.08.0106 | Advogado: - BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB/PA RECORRENTE - CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO | Advogado(s): BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA RECORRENTE, CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) (OAB, PA 17341), ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB, PA 13137) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, PA 13137) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, PA 13137) RECORRENTE, LAYSE LUCIA SILVA VIDAL, PA 13137) ADVOGADO, ERICA CRISTINA MELO SODRE LOPES (OAB, PA, DANIEL PINTO (OAB, PA 15387) 23707), PA 15387) RECORRIDO, BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE, PA 15387) VALORES LTDA, PA 15387) ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE, FABIO ROGERIO MOURA (OAB, PA 14220) AGRAVANTE, FABIO DENIS COSTA, ERIVANE FERNANDES BARROSO (OAB, PA AGRAVADO, ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ENERGIA S.A., GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 4771), Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 3ª Turma | OAB: PA 15188, PA 11493, PA 35632, PA 17341, PA 13137, PA 15387, PE 32553, PA 14220, PA 25755, PA 12572, PA 12342, RN 6648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
10/08/2025 03:36
0000009-84.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000009-84.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PA 34303) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, GILENO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EDER CASTRO PANTOJA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Réu(s): INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE DA EDUCACAO, UDE, MUNICIPIO DE SANTAREM, REAL TERRAPLENAGEM LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO EMBARGANTE, GLAUBER SARADAN CONDES BARBOSA, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): ANALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, PA 34303) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE (OAB, PA 27581) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) 13757), MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ETCiv 0000010, 90.2025.5.08.0205, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMANTE, ROGERIO CAMPOS DA COSTA, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP ADVOGADO, ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (OAB, AP 795), MARIA BETANHA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMANTE, ELIDIELSON SILVA DA CUNHA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DOS SANTOS MOURA | OAB: PA 34303, PA 27581, PA 17087, PA 33663, AP 1773, PA 17523, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 609, AP 4468, AP 795, PI 15987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0000007-38.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Ação: - UDE | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007, 17.2025.5.08.0115, ARTUR DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO, ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (OAB, PA, LUANNY ARAUJO MOTA RECLAMANTE, GEODELSON RODRIGO FARIAS CARDOSO, UNIÃO FEDERAL, AP DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, ROSE SANTOS SILVA DA COSTA REPRESENTANTE, LETICIA FELIPE ANIKA | Réu(s): AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO S, ESTADO DO AMAPA (OAB, PA 25178), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, R DE PAIVA DA SILVA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000008, 44.2025.5.08.0101, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, SPEED MAX LTDA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMANTE, ALEN SANDRO DE SOUZA LIMA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 14033), AP 1773) ADVOGADO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE, AP 928) MATOS (OAB, PA 25070), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, GALVAO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, AP 5759), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP RECLAMANTE, ROSA ANA FELIPE ANIKA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 35375, AP 14033, PA 25178, PA 25070, PA 15246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: ADONIL ALVES DE OLIVEIRA ATOrd 0000007Réu: AGUAS LINDAS LTDA RECLAMADOAdvogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:15
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08