Consulta de Processos

Nº Processo: 0223137-50.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Taubaté | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | Assunto: não informado - Lucinda | OAB: 96273, 330907, 334759, 84155, 111891, 248156, 242671, 121977, 385384, 33562, 449579, 140563, 316532, 136973, 125142, 112813, 58774, 382038, 366395, 344190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501446-41.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maira Santos Oliveira | Réu(s): Dioggo de Souza Chaves | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 297365, Miriam Rolim Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500471-62.2024.8.26.0369 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pereira Mendes da Silva, Natália Tavares Vicente da Silva, G.F.F.S. | Réu(s): João da Silva, R.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, Vanessa Carmanhan Meirelles, 434731, Juliana Paiva da Silva, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva, 494195, Fernando Henrique Anelis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505445-19.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 384481/SP - Maria Stela Rodrigues Gonçalves | Autor(es): João da Silva Ribeiro, Rosa Campos Pereira Mesquita, C.H.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, B.E.P. | Advogado(s): 384481, SP, Maria Stela Rodrigues Gonçalves, 320400, Andreia Alves dos Santos, 320122, Andre Augusto de Souza Augustinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019261-17.2025.8.26.0564 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Banco Volkswagen S, H.M.B., D.S.N., A.A.S., Thais Nicolle de Carvalho Silva, Thiago Luiz Silva Epaminondas, Banco C6 S, João da Silva Costa Junior, Milton Santos Gonçalves, Cristiane Camerini | Réu(s): Cicero Bezerra da Silva, F.B., G.B.N., Município de São Bernardo do Campo, Clayton Souza Melo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 498330, Virgínia Maria Crivelaro Fidelis, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 87257, Vanderci Vande Carreri, 208612, André Moreira Machado, 211588, Cristina de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517490-82.2025.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RICARDO SIMÕES RIBEIRO, RICARDO SIMOES RIBEIRO, MARCOS ANTONIO REZENDE FIALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050610-75.2025.8.26.0002 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): C.W.H.V., R.A.C.C., L.F.P., H.S.C., Luiz João da Silva, Juliana Ferreira Pinto, J.T.S., Giovanna Maria Marques de Souza, M.C.T.U., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Orides Tavares Videira | Réu(s): J.S.E., L.F.H.T., R.S.T., R.S.C., BANCO DIGIMAIS S.A., G.T.C., Rian Fabricio Souza Barreto | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 489327, Mariana Firmino de Araújo, 368426, Yuri de Melo Simões, 208236, Ivan Tohmé Bannout, 218450, Juliana Maria Rodrigues Castelo Branco Batista, 337101, Gabriel Gonçalves Poiani, 372166, Luiz Fernando Dias Passos, 374305, Ericson Amaral dos Santos, 999999, DP, 124809, Fabio Frasato Caires, 244202, Mariana Ramires Mascarenhas do Amaral Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ígor Eduardo Ferreira de Jesus, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público, Lincoln Willian Oliveira Souza, outro, Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822, Regia Nicoly Lourenço de Campos, Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540 | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 377314, 465101, 320632, 250156, 417158, 301757, 323538, 303458, 323932, 194851, 205731, 247822, 301540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11