Consulta de Processos

Nº Processo: 1000577-70.2024.5.02.0023 | Vara: PIZANO | Advogado: - VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA JULIAO | Advogado(s): VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA GARCIA, MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RECORRIDO, WILLIAM INIESTA PEROBELLI, MÁRCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES, ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO, JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA ADVOGADO, JAIR JOSE DE FREITAS, JOSE COELHO PAMPLONA NETO ADVOGADO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA, THATIANE CORDEIRO MANTOVANI DOS SANTOS, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOUZA, DENILTO MORAIS OLIVEIRA RECORRENTE, URBAN OBRAS E COMERCIO LTDA, MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE MARCELO CORONADO, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO RECORRIDO, MUNICIPIO DE JANDIRA | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000449-09.2015.5.02.0462 | Advogado: MELISSA KARINA TOMKIW DE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO | OAB: 30750, 220411, 154384, 115094, 235678, 97990, 433088, 15662, 121738, 71525, 452717, 23946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003852-02.2022.8.26.0533 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Marcelo de | Advogado(s): Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Apelado: Jhonny Mallioco de Souza, Advogado | OAB: 235255, 466618, 485447, 257223, 110999, 108337, 231360, 515452, 238250, 219670, 297858, 329300, 232819, 151765, 184437, 186516, 259391, 490819, 489225, 509715, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria | Assunto: Bens Públicos; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966, SP), Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sebastiana Maria, Apelado: Paulo Eduardo, Apelado: Vilma Benedete, André Oliveira Silva, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de, Apelado: Juraci Ferreira, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Luis | Réu(s): Ricardo Pereira de Almeida, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafael Brito da Silva, Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931, Advogada: Celia | OAB: 165213, 171966, 999999, 115016, 119251, 228398, 329180, 334766, 463998, 460630, 507820, 150050, 332931, 52363, 286994, 41802, 225148, 76424, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500474-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Maria Aparecida, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Paulista S, A Comércio, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Bendicto Ary, Apelado: Rosana de, Apelado: Nelson, Apelado: Carlos Eduardo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 351757, 219670, 115587, 147907, 253299, 337035, 393716, 203834, 289918, 68636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521723-50.2018.8.26.0299 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria | OAB: 219670, 299506, 426220, 114839, 217562, 514259, 175542, 171669, 150965, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11