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1030300-26.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1030300-26.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030300-26.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcos Prado Leme | Autor(es): Imobiliaria, Construtora Continental Ltda., Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, SP), Apelada | Advogado(s): Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 226359, 104616, 166235, 379964, 343570, 415535, 314247, 26433, 134164, 432333, 121996, 263704, 297216, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:48
1503815-66.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1000095-76.2018.8.26.0456
Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1024626-05.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024626-05.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral | Autor(es): P.M.P.M.A., Ednaldo Alves Dantas, P.S.S.G., F.G., A.I.M., G.M.S., Liliam Nobre Douradinho, Evandro Amaral da Costa | Réu(s): H.C.M.A., BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., J.L.S.G., A.G.S., C.M.A., Med, tour Administrdora de Benefícios, Empreeendimentos Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 349410, SP, Renato Fioravante do Amaral, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 352630, Monalisa Luiza Silva Pimentel, 467687, Jaciara Lucena Oliveira, 20336, PR, Ciro Brüning, 96742, Maria Victória das Chagas Lima, 188718, Eunice Silva Oliveira, 294781, Fábio da Cruz Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P.M.P.M.A.Réu: H.C.M.A.Advogado: 349410
27/07/2025 07:17
0002685-94.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0002685-94.2025.8.26.0004 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 191012/SP - Maria Paula Moreira Martinez da Silva | Autor(es): M.P.E.S.P., M.H.N.A., N.P.S.M.S., F.F.S., Benedito Silva do Nascimento, Y.B.A., Jose Roberto de Paula, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, N.M.M., Gabriel Artico de Toledo | Réu(s): L.N.S., IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Laziane Goncalves Silva, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 191012, SP, Maria Paula Moreira Martinez da Silva, 364312, Rosane Gouveia de Lima, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 347979, Caio Vinicius Neves Bettini, 369413, Alexandre Correia de Moraes, 503243, Érica Moraes Genuíno Moreira, 116121, RS, Bruna da Rosa Jung, 511443, Maria Carolina Carvalho de Paula, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: L.N.S.Advogado: 191012
27/07/2025 07:16
0023299-68.2021.8.26.0002
Nº Processo: 0023299-68.2021.8.26.0002 | Advogado: Dra. Valquíria Aparecida Silva. | OAB: 212011, 81988, 125394, 247630, 134296, 344248, 173477, 305262, 403725, 385521, 388455, 447860, 430002, 138436, 235738, 408389, 457356, 247319, 218661, 432131, 516810, 73055, 241287, 410074, 23134, 49438, 301005, 176639, 104784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:50
1004948-82.2017.8.26.0224
Nº Processo: 1004948-82.2017.8.26.0224 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: João Paulo Custódio | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Imobiliaria e Construtora | OAB: 104616, 261993, 157175, 218958, 386342, 422269, 288096, 221160, 177889, 422616, 407952, 345596, 999999, 224612, 101330, 275226, 226258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1000570-15.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1000570-15.2023.8.26.0114 | Vara: 8ª Vara Cível; | Advogado: Jose Deusdedith Chaves Filho (OAB: 117889/SP); Apelado: Jaqueline Araujo do | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; | Autor(es): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Advogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636, SP), Apelado | Advogado(s): Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171, SP), Apda, Apte: Roberta Fabiana Viana Roveda, Advogada: Maria, Pablo Raduan Fernandes (OAB: 82612, PR), Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB: 26935, Apelado: Douglas da | OAB: 117889, 226273, 138636, 153176, 37171, 180140, 315124, 82612, 26935, 340982, 138436, 467131, 467358, 254225, 213578, 135753, 254985, 392354, 186423, 138871, 110819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:03
0001637-54.2022.8.26.0506
Nº Processo: 0001637-54.2022.8.26.0506 | Advogado: de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo | OAB: 114904, 50212, 204891, 284952, 202400, 350359, 80833, 220917, 196088, 319501, 326454, 176354, 452262, 154858, 205619, 153073, 167380, 34248, 178962, 31618, 400605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 05:07
2245922-12.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2245922-12.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
25/07/2025 04:24