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0000109-41.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:12
0000258-80.2019.5.05.0001
Nº Processo: 0000258-80.2019.5.05.0001 | Advogado: JOAO VICTOR BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): 118523, MG) | OAB: 83976, 30193, 46678, 22130, 19393, 56059, 34152, 118523, 33225, 71757, 1734, 519, 49656, 47369 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: 118523
10/08/2025 00:10
0000899-38.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000899-38.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira Turma | Advogado(s): MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira Turma, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765) RECORRENTE, MARCONES EVANGELISTA DE SENA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 43174), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDA REGINA GROSSE DOS SANTOS, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, ISABELLA DE SEIXAS CORREA (OAB, SP 177088), DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, BA, SP Terceira Turma, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, SP RECORRENTE, M LENITA DOS SANTOS LTDA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, JULIANO MARTINS MANSUR AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARCELO MAIA DE LIMA (OAB, RJ 170916) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, MIRANEIDE RIOS DE ALMEIDA FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS AP 0000013, 27.2024.5.05.0023 | OAB: BA 15283, BA 25765, BA 43174, SP 162162, SP 177088, BA 72271, PR 56338, BA 31654, PE 15131, BA 32557, RS 65359, RJ 113786, RJ 170916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Terceira TurmaRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO
10/08/2025 00:10
0000165-29.2024.5.05.0006
Nº Processo: 0000165-29.2024.5.05.0006 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO | OAB: 11969, 20644, 344462, 46678, 29657, 83976, 27185, 12572, 8319, 37267, 9919, 7147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000012-03.2024.5.05.0133
Nº Processo: 0000012-03.2024.5.05.0133 | Advogado: - FABIANA DO PRADO MAIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE | Advogado(s): FABIANA DO PRADO MAIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRENTE, LAION GOMES DE OLIVEIRA, KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB, SP 388344) ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) RECORRIDO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) RECORRIDO, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB, BA, DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB, BA 42004) ADVOGADO, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB, BA 37189) ADVOGADO, JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, FABIANA SANTOS SANTANA (OAB, BA 49487) 18927), BA 49487) ADVOGADO, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ROQUELINE DOS SANTOS DAS NEVES (OAB, BA (OAB, BA 6853), BA ADVOGADO, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) MIRANDA (OAB, BA 15283), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) RECORRIDO, WELLINGTON AMBROSIO LEITE, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 33643), JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) | OAB: SP 269369, BA 20541, CE 34995, SP 388344, CE 27985, BA 51261, BA 43522, CE 14623, SP 321023, BA 26000, BA 42004, BA 16525, BA 37189, BA 49487, BA 6853, BA 26529, BA 21099, BA 21025, CE 14058, BA 20965, MG 154853, BA 32401, BA 15283, BA 67521, BA 12514, BA 43127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANA DO PRADO MAIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DERelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000984-90.2021.5.07.0013
Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 00:02
0001905-93.2024.5.21.0000
Nº Processo: 0001905-93.2024.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE NATAL | Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES | Advogado: JANISELHO DAS NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E LIMPEZA URBANA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 11617, 15306, 26114, 6516, 4909, 12766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
09/08/2025 23:57
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
0000060-61.2025.5.07.0006
Nº Processo: 0000060-61.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, JOSE ANDRE DE LIMA ANDRADE ATOrd 0000062, 19.2025.5.07.0010, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CumSen 0000062, 95.2025.5.07.0017, 43.2025.5.07.0002, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATOrd 0000062, 22.2025.5.07.0009 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VIRGINIA TORRES FEITOSA (OAB, CE 50655), ANTONIA HERBENE VIEIRA DE ALMEIDA, THOMPSON SEGURANCA LTDA RECLAMADO, ANA PATRICIA SILVA FARIAS, MARTINS&FARIAS ASSOCIADOS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB, CE, ALCIDES LUIZ FILGUEIRA DA SILVA (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, GABRIELLA VICTORIA FILGUEIRAS SILVA ADVOGADO, MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR (OAB, SE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SE, SE RECLAMANTE, ERISLANDIO RIBEIRO DE LIMA, SE (OAB, CE 44028) | OAB: CE 50655, CE 48584, CE 44028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000060-46.2025.5.07.0011
Nº Processo: 0000060-46.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DOS PROFISSIONAIS DA | Autor(es): GLEICE KELLE ALVES MARINHO (OAB, CE 23541), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NEIDIMAR DA SILVA SOUSA RODRIGUES ADVOGADO, ISABELE LOPES GOMES (OAB, CE 37527), GLEICIANE NASCIMENTO DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000060, 67.2025.5.07.0004 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, IGO RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000060, 28.2025.5.07.0017, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE RECLAMADO, ESTADO DO CEARA, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000060, 46.2025.5.07.0011, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632) RECLAMADO, ORDONES & ORDOMAR RESTAURANTES LTDA, SE ADVOGADO, SE, CAMILA COSTA SOUSA (OAB, CE 51428) RECLAMADO, CONSORCIO KL, CGA, LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB, CE 23618) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, SE RECLAMANTE, LETICIA AQUINO LUCAS DA SILVA, SE RECLAMADO, ATIVA FIT SAUDE E BEM ESTAR LTDA | OAB: CE 48596, CE 23541, CE 24632, CE 31011, CE 37527, CE 51428, CE 23618, RJ 157025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39