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0012441-96.2021.8.26.0577
Nº Processo: 0012441-96.2021.8.26.0577 | Vara: Cível desta Comarca, Dr. Daniel Toscano, comunicou este juízo que designou Audiência de Conciliação e Mediação | Advogado: do interessado. Este, por sua vez, deverá aguardá-las por 30 dias e juntá-las oportunamente aos autos, com | OAB: 269381, 329113, 89703, 220971, 134587, 369306, 105726, 278515, 27016, 71554, 88309, 166681, 267267 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 14:10
1001193-19.2021.8.26.0577
Nº Processo: 1001193-19.2021.8.26.0577 | Autor: em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se a parte requerente, por carta, a dar | Advogado: do interessado. Este, por sua vez, | OAB: 378534, 223254, 92813, 486318, 233269, 222804, 161394, 317040, 482236, 119729, 322311, 137725, 193230, 244582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1009730-75.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1009730-75.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009730-75.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761/SP); Advogada: Vitoria Gomes do Couto | Autor(es): Lucas de Oliveira Couto, Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761, SP), Advogada: Vitoria Gomes do Couto, Ilca de Oliveira Souza, Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021, Apelado: Município de Guarujá | Advogado(s): Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 411761, 227748, 333527, 273843, 196542, 377522, 343313, 235967, 103549, 70429, 205688, 140021, 213476, 403146, 380372, 161168, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas de Oliveira CoutoAdvogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476
28/07/2025 12:46
1002607-92.2023.8.26.0541
Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. P. A.Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428
28/07/2025 12:45
1023061-24.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1023061-24.2023.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023061-24.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: | Assunto: Auxílio- | Ação: e Participacao Ltda; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada, Fmz Agropecuaria Administracao, Participacao Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, Advogada | Advogado(s): Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200, SP), Apelado: Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de | OAB: 85809, 457283, 206553, 162295, 405118, 396474, 487468, 94932, 252200, 208725, 43169, 138152, 440980, 83328, 240624, 416468, 403110, 232734, 235243, 155771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1005339-51.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1005339-51.2025.8.26.0161 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 476247/SP - Patrícia Ester Maria | Autor(es): Julio Cezar de Souza, Myke Rodrigues Silva, Andrey da Silva Sufi, Diego Pereira Medeiros, Luciano Alves, Rogerio Olimpio da Silva, Marcio Jose Almeida de Oliveira, J.G.L., FLÁVIA OLIVEIRA DOS SANTOS PELEGRINI, Mauricio Lopes de Oliveira, Movement Fitness Ltda, Samuel Alves Pereira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 476247, SP, Patrícia Ester Maria, 377803, Adones da Silva Anisio, 87257, Vanderci Vande Carreri, 319325, Marcio Jose Almeida de Oliveira, 516266, Vanessa Almeida de Souza Firmino, 349287, Lucas Elias dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:40
1046373-84.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1046373-84.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fábio Stábile do | Advogado(s): Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as | OAB: 348102, 109637, 391212, 455801, 386282, 381366, 437583, 432105, 363612, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:37
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856
28/07/2025 11:36
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1018689-25.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33