Consulta de Processos

Nº Processo: 1501174-66.2025.8.26.0495 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Gabriel Antonio Silva Faria, Libennen Kathleen Klenner Gonçalves, Karina Lima, João Frazão da Silva, D.S., N.C.P., Josefa Maria da Conceição, M.P.E.S.P., Rosemeire Gonçalves de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Phr Oliveira de Investimento Ltda, Justiça Pública, E.S.A., Paraná Banco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 429891, Gabriel Antonio Silva Faria, 412096, Natalia Caroline Mendes, 121953, MG, Tiago Rosa de Oliveira, 409792, Gustavo Henrique Pires, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 409250, Maíra Valente Silveira Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003178-47.2025.8.26.0168 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 219869/SP - Maria Luiza Batista de Souza | Autor(es): Luiz Pinheiro Aquiles, Marina Guimarães Souza da Cruz, Silvana Frazão Pinto Souza Silva, Patricia Santorion de Araujo, M.L.M., Edneia Abonizio, José Antonio Marques Ferreira Duarte, Jose Ulian, José Hamilton Silva, Dejanira Barbosa de Oliveira Paulino | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, D.M.F., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 219869, SP, Maria Luiza Batista de Souza, 363928, Cézar Henrique Tobal da Silva, 53438, Idilio Benini Junior, 238585, Antonio Eduardo Penha, 375381, Renan Ariel da Silva, 448556, Guilherme Antonio Freire da Cruz, 238666, Juliano Stevanato Pereira, 65753, Fatima Regina Marques Ferreira Duarte, 139520, Cidiney Castilho Bueno, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 401860, Celso Moreira Peverari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502577-05.2025.8.26.0161 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.M.T., V.A.R.S., Eliana Vieira Mendes de Araújo, U.T., Eliecir Silva Santos, S.D.H.S., J.B.A., Joice Aparecida da Silva Domingues, Maria de Lourdes Carvalho Sena | Réu(s): M.D.P.M., P.H.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.T., Banco Bradesco S, BANCO SAFRA S, Banco C6 Consignado S, Fundação Universidade Federal do Amapá, UNIFAP | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 460102, Alexandre Ferreira, 523128, Elidiane dos Santos Silva, 465273, Karoline Almeida Rocha, 37685, PE, Frankarles Genes de Almeida, Sá, 338552, Camila Alves Candido, 338556, Camila de Nicola Felix | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003991-06.2025.8.26.0126 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 422285/SP - Ana Paula Aparecida Fonseca | Autor(es): A.P.A.F., Angela Maria Antonialli, Márcio José Conceição, O.R.C.T.N.M.I., A.C.F.I., Tiago Pugliesi | Réu(s): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, H.S.F., Carolina Corrêa | Advogado(s): 422285, SP, Ana Paula Aparecida Fonseca, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 490044, Ivan Augusto Ferreira Maziero, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 153447, Flávio Neves Costa, 512816, Tiago Pugliesi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024557-40.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Marcos Prado Leme | Autor(es): Natanael Albuquerque de Castro Dias, Advogada: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP), Ficam as | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB: 350085, Apelado: Construtora, Incorporadora Zanini SJCampos | OAB: 226359, 344044, 331777, 300022, 126465, 310459, 146298, 236820, 210837, 327797, 430630, 364988, 350085, 164510, 281675, 371280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002672-52.2024.8.26.0218 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002734-05.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Maria Marcia Miguel; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, SP), Apelado: Maria Marcia Miguel | Réu(s): 99 Tecnologia Ltda, Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280, SP), Advogado: Jose Guilherme, Kanaflex S, A Indústria de Plásticos, Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795, Advogado | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: Município de Guararapes, Advogada: Carla, Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcos Alves Dias (OAB: 404167, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Estado de São Paulo, Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023, Apdo, Apte: Carmen Francisca dos Santos, Advogado: Daniel Benedito | OAB: 153530, 491172, 314476, 295825, 468762, 452687, 131397, 404167, 257296, 249194, 220280, 119454, 373764, 366731, 88098, 152689, 223795, 182592, 162913, 291987, 144023, 398200, 418889, 207182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001902-38.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas | Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa | Autor(es): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP), Apelado | Réu(s): Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, SP), Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 199949, 366568, 334131, 161168, 518832, 119287, 257296, 310603, 484397, 260894, 351323, 277998, 335584, 218737, 356274, 345062, 167417, 357204, 357320, 283401, 382121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Maria Salete | Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: | Autor(es): Cesar de Sá Jacovani, Advogada: Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175, SP), Apelado: Municipio de Bauru, Município de Osasco, Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, Apelada: Simone de, Benedicto Bueno, Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB | Réu(s): Madeireira Jael Ltda., Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560, SP), Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso | Advogado(s): Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, SP), Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019 | OAB: 172006, 118385, 101843, 303175, 122767, 270776, 407779, 153331, 293560, 204509, 201343, 188415, 252874, 258449, 289046, 69561, 480019, 176714, 222713, 281596, 156033, 207182, 248710, 182042, 340288, 273905, 199944, 329178, 168735, 218191, 309796, 263137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11