Consulta de Processos

Advogado: e ao Ministério Público, tomando-se policial do flagrante, a irregularidade deve ser sanada no momento da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 24/05/2024

Nº Processo: 0022211-48.2024.8.11.0053 | Advogado: Matheus Ghisi OAB/MT 20697/O do inteiro teor da decisão Devolução n.º 234/2023,DETERMINANDOo registro da sentença de | OAB: MT 20697 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 0066359-46.2023.8.11.0000 | Vara: Cível da Comarca 14.949 (andamento 02, parte II, pág.64/76). | Advogado: da suscitante: Aline Dayane de Carvalho Souza Garcia, inscrita na que na AV 29- 14.949 houve transferência registral do imóvel para a Comarca | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0023895-25.2016.8.11.0041 | Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES – OAB/MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo e estável fosse, não | Advogado(s): KLEBER JOSE MENEZES ALVES, OAB, MT 13.379 consistente na manutenção do servidor como se efetivo, estável fosse, não | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 28/06/2024

Nº Processo: 2061659-54.2015.8.26.0000 | Advogado: ao Juiz Diretor da Comarca ou do | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0016411-98.2024.8.11.0001 | Classe: Em síntese, a pretensão da parte visa registrar a escritura pública de compra | Advogado: (a): do ato, por entender que o saldo em aberto perante a Caixa Econômica | OAB: MG 101 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/05/2024

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Nº Processo: 0077338-58.2023.8.11.0003 | Vara: Cível desta comarca de Processo Seletivo, sendo necessária a correspondência específica do | Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR, OAB/MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Autor(es): SIMONE DAL BÓ No presente caso, verifico que a candidata teve sua inscrição indeferida por | Advogado(s): DUILIO PIATO JUNIOR, OAB, MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Relator(a): Giovanni Conti, Julgado em: 26, 11, 2015)” Logo, a restauração de sendo necessária a correspondência específica do documento apresentado | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 1/02/2024

Nº Processo: 0015220-18.2024.8.11.0001 | Classe: Depreende-se dos autos que houve a manifestação do Ministério Público | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | Advogado: (a): (vez que não informa o local do sepultamento, nem sequer apresenta termo | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024