Consulta de Processos

Nº Processo: 1042599-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 35833/SP - Maria Antonia de Oliveira Facchini | Autor(es): Iracema Magalhães Figueiredo do Nascimento, Vitor da Silva, Elaine Temponi, Diego dos Santos Teixeira, Celso Pereira dos Santos, Alessandra de Cassia Barbosa do Nascimento Fantinati, Wagner Gonçalves Pereira, Vitor Dias Barbosa, Bruno Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 35833, SP, Maria Antonia de Oliveira Facchini, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 77509, Lucia Helena Floriano, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 459579, Rodrigo Lopes, 99056, Joao Bosco Pinto de Faria, 180989, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, 21838, MT, Aline Rayane Nascimento Ribeiro, 507380, Lucas Alves Ferreira dos Santos, 121011, PR, Diego Ciquini Chaves da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217157-31.2024.8.26.0000 | Vara: de Fazenda | Advogado: do | OAB: 277907, 455274, 44815, 210493, 139300, 317714, 183917, 309940 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 0007115-50.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 217112, 291812, 502293, 468496, 476015, 251249 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0007350-17.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381326/SP - Selfane Aparecida Charleaux Correa | Autor(es): Julio Cesar de Bessa, Maria Priscila Soares de Oliveira Minuci, Cicero Shisuto Mori, K.S.P., J.A.S., M.G.S.M., Raquel Garcia, BANCO DIGIMAIS S.A., L.G.S., Danilo Moraes Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, F.I.E.D.C.M.N.I.R.L., C.C.M., M.S.C., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., Francisco Fabiano Pereira de Sousa, L.M.A.L., Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. | Advogado(s): 381326, SP, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 239069, Giovanna Cristina Zanetti Pereira, 286965, Danielli Neves da Silva, 426141, Tom Henrique Santis, 73573, Jose Eduardo Carminatti, 531429, Marcelo Almeida de Oliveira, 22486, PI, Josane Rodrigues da Silva, 510950, Danilo Reinaldes Souza Nascimento, 304968, Alex Schopp dos Santos, 320238, Antonio Fernando Barbosa de Souza, 478863, Felipe Espindola Carmona | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023257-84.2024.8.26.0361 | Advogado: no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código | OAB: 368265, 109754, 101827, 367743, 488110, 198497, 413493, 418970, 260160, 341002, 397194, 455213, 445580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004175-88.2025.8.26.0278 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 398383/SP - Andrecéa Aparecida Leal de Souza | Ação: de Lajes e Trelicas Protendidas America Ltda | Autor(es): D.S., Ammo Varejo S, A Em Recuperação Judicial, R.M.C., V.A.L., Fabricacao de Lajes, Trelicas Protendidas America Ltda, F.J.P.M., Flaisiane Cristina Palhares, J.S.S., Abedias Pereira Santiago, C.S.M.S. | Réu(s): A.A.M.I.S., C.M.O.M., Consórcio Outlet Premium Grande São Paulo, W.M.A., W.T.C.A., Hastiforme Projetos, Construção Ltda, M.M.R., BANCO BRADESCO S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, D.S. | Advogado(s): 398383, SP, Andrecéa Aparecida Leal de Souza, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 154894, Daniel Blikstein, 496715, Katia Alves dos Santos Oliveira, 151890, Marisa Lopes Sabino dos Santos, 431448, Cassio Noccioli Mendes, 38320, CE, Maria da Conceição Alves Ferreira Xavier, 521103, Andressa Cristina de Oliveira, 479482, Samuel Moreira de Oliveira Brito, 387781, Evelin Crislaine Rodrigues Araújo, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500474-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Maria Aparecida, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Paulista S, A Comércio, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Bendicto Ary, Apelado: Rosana de, Apelado: Nelson, Apelado: Carlos Eduardo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 351757, 219670, 115587, 147907, 253299, 337035, 393716, 203834, 289918, 68636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11