Consulta de Processos

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005383-73.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: L. K. P. B., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, E. S. R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Letícia Silva Conceição | Advogado(s): Denner Pereira da Silva (OAB: 90652, PR), Reprtate: L. S. de O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina | OAB: 151797, 153530, 223414, 170880, 239454, 90652, 249113, 133879, 286179, 435011, 151594, 265729, 469100, 325384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038266-51.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Eneas Hamilton Silva Neto (OAB: 263390/SP); Advogada: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB: | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Adriano Luiz | Advogado(s): Jaqueline Suzana Martin (OAB: 141898, SP), Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827, Agravado: J. F. | OAB: 263390, 294398, 138605, 222057, 427124, 207346, 235589, 150497, 134949, 347428, 325265, 369713, 112922, 492958, 324495, 223398, 260550, 141898, 142827, 220394, 147404, 268964, 467209, 417395, 491054, 310504, 378821, 277021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2034545-91.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leopoldo Barbi (OAB: 153735/SP); Agravado: Caixa Seguradora S/A; Advogado: André Luiz do | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239, SP), Agravado: C. R. de S., Barbara Luana de Aguiar (OAB: 467454, Advogado: Adauto Bueno de Camargo (OAB: 278684, Agravada: E., Antonio Carlos Pelissari (OAB: 340220, Agravada: L. R. da S. C. dos S. (Representando Menor(es)), outro, Lívia Espíndola Diniz (OAB: 452168, Alexandre Merces dos Santos (OAB: 149263, Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB: 449975, Agravado: Enel Distribuição São Paulo S, Advogada: Sandra | OAB: 153735, 344647, 87317, 148205, 310799, 285706, 127659, 155563, 408459, 400239, 467454, 278684, 248348, 340220, 452168, 287894, 153092, 445264, 149263, 70148, 365843, 266922, 27510, 449975, 146105, 98628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037855-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441/SP); RepreLeg: José Maria Trisoglio; RepreLeg: Simone Andrea Cunha; | Assunto: VAGA; Agravante: M. de A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441, SP), RepreLeg: José Maria Trisoglio, RepreLeg: Simone Andrea Cunha, Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Agravado: J. D. M. A., Advogada: Daniela Aparecida | OAB: 242441, 265388, 162506, 389252, 351984, 291628, 387136, 237975, 352914, 131113, 331495, 402431, 213075, 153418, 346578, 393377, 400931, 455976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000966-66.2021.8.26.0538 | Advogado: (§3º do art. 334 do CPC). | OAB: 227802, 201392, 190687, 149720, 331333, 405204, 171482, 491248, 424687 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003518-94.2024.8.26.0533 | Autor: abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada | Advogado: do autor, no equivalente a 10% do valor do débito declarado inexigível | OAB: 379630, 320996, 290234, 266057, 152920, 236362, 452690, 291906, 401091, 299661, 449828, 181022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1040739-40.2020.8.26.0602 | Autor: alega serem | Advogado: (fls. 265/268), arbitro o honorário do advogado nomeado (fl. 152) no valor de 50% | OAB: 472837, 219227, 202264, 129897, 169143, 147278, 112566, 281333, 478081, 296208, 392640, 87195 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1055636-31.2024.8.26.0506 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 21/11/2024; Data de Registro: 21/11/2024). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. | Advogado: do Requerido. No mais, | OAB: 345596, 71037, 304153, 501322, 250611, 288519, 428694, 315074, 108112 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça