Consulta de Processos

Nº Processo: 0709846-08.2022.8.07.0018 | Classe: judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) REPRESENTANTE LEGAL: SINDICATO | Vara: da Fazenda Pública do Distrito Federal reconhecido, de ofício, a prescrição, pois | Advogado: constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo nos termos do art. 1.023 do CPC. | Ação: ESCOLAR NO DF APELANTE: JOANA DARC SILVEIRA, JOANA DA PAIXAO ALMEIDA, JOANA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do

Nº Processo: 0710454-06.2022.8.07.0018 | Classe: judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Vara: da Fazenda Pública do | Advogado: constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo nos termos do art. 1.023 do CPC. Assim, presentes os | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do

Nº Processo: 0737488-10.2022.8.07.0000 | Classe: judicial: AGRAVO | Vara: Cível de Brasília, nos autos da ação de procedimento comum cível 0739345-88.2022.8.07.0001. A Equatorial | Autor: possui cédula de crédito rural individual. Suscita: inépcia da inicial, falta de interesse processual, incompetência da justiça estadual e deste | Advogado: destituído pelo credor será adimplido somente após o recebimento do crédito principal pelo | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da

Nº Processo: 0716088-08.2020.8.07.0000 | Vara: de Órfãos e Sucessões de Brasília que, | Advogado: e não houve acordo de partilha, não se aplicam as regras do arrolamento sumário. Assim, mantenho a decisão agravada (ID | Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nº Processo: 0701693-06.2022.8.07.9000 | Advogado: do vencedor. § 11. O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0010072-41.2024.5.18.0111 | Advogado: FRANCIELE GOMES DE BRITO(OAB: RECORRIDO S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS | OAB: 63500, 484207, 15803, 17673, 24761, 15600, 44565, 55199, 30572, 33813, 254069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0011033-07.2023.5.18.0211 | Advogado: ISABELA MARIA RODRIGUES(OAB: ADVOGADO JOAO AUGUSTO DA SILVA(OAB: | Ação: E SERVICOS LTDA | OAB: 42598, 62190, 59432, 59180, 165506, 49210, 58322, 66043, 31336, 31475, 22703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000681-02.2024.5.07.0036 | Advogado: - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | Advogado(s): NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) DE VASCONCELOS MAIA, RS 22821) RECORRENTE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, RS 22821) MISERICORDIA DE FORT, MARISLEY PEREIRA BRITO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) JOSÉ GOMES DA SILVA, CE 24882) RECORRENTE, DIRCEU ELIZARDO TEIXEIRA, RS 22821) ADVOGADO, LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS (OAB, PI, BA 21121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 24882) ALBERTO TRINDADE REBONATTO, KW DO BRASIL LTDA, RENATO FERREIRA DA SILVA, FELIPE PRATA MENDES (OAB, PA 20099), LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825), EDER CAVALCANTE RODRIGUES (OAB, CE ROT 0000772, 92.2024.5.07.0036, GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS 15721), Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) | OAB: CE 24882, RS 22821, CE 8530, BA 21121, CE 16957, PA 20099, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000051-03.2023.5.02.0003 | Advogado: - ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO ADVOGADO - MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL | Ação: LTDA | Advogado(s): ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO ADVOGADO, MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL, CLAUDIO ALEXANDER SALGADO Polo Passivo, WALTER WILIAM RIPPER Número do Processo: 1000810, 61.2024.5.02.0704, RORSum, WAGNER WELLINGTON RIPPER Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, WILTON ASSIS DE CARVALHO Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 1, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA Polo Ativo, MARIA APARECIDA PELLEGRINA RECORRENTE, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, MARLON NUNES MENDES, FLAVIA ZAIDAN DALLA VERDE Orgão Julgador: 12ª Turma, LOURIVAL PIMENTEL ADVOGADO, AGNALDO ALVES PRATES, TELMA ARAUJO HORTENCIO, RICARDO YAMIN FERNANDES, ANA PAULA MUNHOZ Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, RICARDO YAMIN FERNANDES RECORRENTE, LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, ANA PAULA MUNHOZ ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ | Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO, JOAO LUCIO DE OLIVEIRA, RENATO RAMOS DA SILVA, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Polo Passivo, JORGE CARLOS DA SILVA JUNIOR | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região