Consulta de Processos

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004606-94.2024.8.26.0428 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apdo/Apte: Gisele Aparecida | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Unimed Campinas | Advogado(s): Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360, SP), Apelado: E. F., Advogado: Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343 | OAB: 306529, 380801, 252006, 145147, 452590, 335773, 445669, 394519, 450711, 21678, 326765, 338448, 177046, 295360, 211343, 196158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023537-20.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª | Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: Banco do Brasil | Assunto: Indenização por Dano Moral; | OAB: 139355, 276114, 226496, 123199, 166349, 85081, 97324, 184476, 377334, 56710, 492952, 74229, 230454, 259352, 205306, 493318, 341038, 421920, 32520, 34945, 257198, 99805, 105861, 414348, 85558, 163207, 282966, 78072, 10591, 25254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023170-93.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A | Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Silvia | Advogado(s): Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240, SP), Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884, Advogada: Daniela Tioma de Oliveira (OAB: 152879, Advogada | OAB: 281662, 36134, 363317, 463089, 466919, 349740, 23405, 99003, 188641, 173240, 51657, 192649, 165374, 278281, 116612, 96511, 469654, 202888, 227884, 152879, 61562, 124526, 77167, 283255, 357043, 132756, 164312, 349686, 395509, 138830, 97726, 281612, 136926, 262666, 266950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0140152-87.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Páginas | Advogado: observar as informações do | OAB: 119934, 125142, 136973, 26826, 115638, 250793, 169675, 423787, 297368, 276167, 96273, 84155, 334759, 330907, 191463, 248156, 134361, 139166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11