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1500486-03.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0015055-73.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0015055-73.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodolfo dos Santos Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 476053, 349333, 377457, 508140, 436567, 342686, 347128, 475342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0021028-09.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1531326-93.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1531326-93.2023.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | OAB: 475882, 262503, 128499, 250349, 194941, 272811, 394986, 423517, 183289, 424242, 235503, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1514550-81.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1004565-06.2022.8.26.0297
Nº Processo: 1004565-06.2022.8.26.0297 | Classe: ? Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Autor: (fls. 76). Sobreveio réplica (fls. 83/84). Apresentado laudo médico- | Advogado: nomeado para atuar como curador especial do requerido (fls. 72) nos termos do convênio DPESP/OAB. Expeça-se | Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Réu(s): L. V. S. Juiz de Direito: Dr. Marcelo Bonavolontá Vistos. W. M. B., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:20
1010505-65.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1010505-65.2024.8.26.0269 | Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: com poderes específicos para assinatura, em conformidade com o artigo 203, §4º, do | OAB: 431222, 334561, 262042, 29134, 370570, 431515, 110426, 250781, 398985, 219912, 490995, 356869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:29
1501042-32.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1501042-32.2024.8.26.0628 | Vara: itapecerica2@tjsp.jus.br, com cópia | Advogado: sua carteira profissional. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não comparecimento do advogado, | OAB: 497235, 513626, 366273, 315334, 267821, 236981, 220395, 359096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:06
0004921-97.2024.8.26.0248
Nº Processo: 0004921-97.2024.8.26.0248 | Autor: comprovar o protocolo nos autos ou informar o e-mail da empresa para | Advogado: constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do | OAB: 214896, 372881, 101463, 355110, 223914, 376883, 159784, 409903, 465827, 389955, 465648, 111577, 329439 | Tribunal: STJ
05/08/2025 01:34