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2209683-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209683-72.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000117-25.2025.8.26.0451; Vícios de Construção; | Advogado: Maria Odette | OAB: 76703, 75171, 372580, 407582, 142024, 39049, 236764, 147155, 286052, 296411, 115472, 186458, 423323, 456523, 478234, 147954, 425774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:24
1025202-33.2022.8.26.0602
Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134
02/08/2025 15:20
2210082-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210082-04.2025.8.26.0000 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Auto de Apreensão em Flagrante; 1518531-84.2025.8.26.0228; | Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: D. M. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 22715, 68558, 66488, 67305, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: D. P. do E. de S. P.
02/08/2025 15:19
1500196-39.2024.8.26.0426
Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
1501869-62.2024.8.26.0072
Nº Processo: 1501869-62.2024.8.26.0072 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Dano Qualificado; Apelante: A. L. A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 462102, 418358, 459508, 121798, 292107, 322201, 254871, 244212, 253142, 453755, 447857, 302872, 217515, 418919, 254069, 394277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
1539914-07.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16
1500362-50.2024.8.26.0142
Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.; | Autor(es): Anderson Halabura Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Vinicius Aparecido de Moraes Nunes, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331220, 999999, 121727, 405471, 459972, 423232, 211450, 255920, 328286, 100704, 434028, 309228, 380560, 462663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Anderson Halabura SoaresAdvogado: Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220
02/08/2025 15:15
1505513-93.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1505513-93.2025.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo | Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva | OAB: 999999, 233251, 199925, 434388, 488692, 375263, 356862, 470756, 420186, 35488, 230219, 226713, 331159, 311163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1504397-20.2023.8.26.0132
Nº Processo: 1504397-20.2023.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de O. J.; Advogado: | Assunto: Perseguição; Apelante: P. E. da | Autor(es): Carolina Evelin Ferreira Leite, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP), Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edinaldo Pereira de Lima, Advogado: Felipe Andreta Araújo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, P. R. dos S. L., Advogado: Danilo Damaceno Nogueira da Silva (OAB: 523631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernanda de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729, SP) | OAB: 213669, 134815, 348604, 372152, 287007, 331201, 444395, 503037, 487922, 999999, 233241, 444640, 271729, 402281, 523631, 326662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1500901-15.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500901-15.2025.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. L. F. da | Autor(es): Carlos André Coelho dos Santos, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Advogado(s): Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, SP), Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB, Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 55821, 429791, 291160, 197141, 340023, 283970, 506845, 393644, 110947, 461870, 358202, 498915, 483360, 999999, 152874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos André Coelho dos SantosAdvogado: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023
02/08/2025 15:15