Consulta de Processos

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1110469-53.2024.8.26.0100 | Vara: 15ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apdo/Apte: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria | Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: J. K. de | Advogado(s): Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334, SP), Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939, Advogado: Marcos, Flavio Igel (OAB: 306018, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 360539, 138436, 38844, 306018, 432453, 3246, 6835, 109334, 78939, 137269, 375389, 178551, 431343, 275784, 484426, 17732, 40466, 63283, 132679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000259-37.2025.8.26.0572 | Vara: 3ª Vara; Ação: Reconhecimento | Advogado: Gustavo Augusto Ricarte Faine (OAB: 444038/SP); Advogada: Flávia Aparecida Costa Pereira (OAB: | Assunto: Associação; Apelante: Aparecido | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo | Réu(s): Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB | Advogado(s): Ederson Santos Martins (OAB: 248723, SP), Advogado: Ewerson Santos Martins (OAB: 259538, Havendo, Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 281658, Apdo, Apte: M. R. F., Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887 | OAB: 444038, 39879, 489458, 342611, 87690, 248723, 259538, 441836, 281658, 175887, 363454, 289895, 57903, 450605, 425343, 307994, 117963, 460439, 318582, 181813, 453134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001122-91.2023.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jorge Luiz do Nascimento Junior (OAB: 250045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Maria | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Santana (OAB: 290443, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 250045, 358171, 394684, 62034, 491117, 380560, 309228, 360122, 448434, 221160, 277771, 223357, 189256, 436216, 272197, 283023, 173477, 290443, 9435, 381370, 509893, 23495, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216265-88.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501839-10.2025.8.26.0616; Assunto: Plantão | Advogado: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP) | Assunto: Plantão | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 510490, 441626, 999999, 477362, 470370, 484883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214635-94.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: V. C. de L. | Assunto: Revisão; Agravante: B. M. C. | Advogado(s): Cleide Nishihara Dotta (OAB: 220826, SP) | OAB: 286052, 264314, 185785, 489195, 418961, 240374, 308133, 63703, 95263, 184011, 434469, 402201, 313296, 100938, 220826, 364350, 330527, 347922, 460151, 473493, 345596, 412398, 350193, 103415, 306701, 380851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11