Consulta de Processos

Nº Processo: 1503772-98.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Osmar do Espirito Santo (OAB: 250337/SP) | Assunto: Estupro; Apelante: R. F. de J.; Advogado: | Autor(es): Deivid Jorge Nunes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Fabio | Réu(s): E. A. D., Advogado: Osmar do Espirito Santo (OAB: 250337, SP) | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 272127, 417915, 250337, 999999, 320038, 242795, 261537, 263297, 435881, 269918, 327200, 125026, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501478-46.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria Auxiliadora | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Maria Auxiliadora, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Andre de Jesus, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Julieta da Silveira, Advogada: Milena Alves Maniezo (OAB: 329826, Apelado: Prohab São, Apelado: Jose, Apelado: Jose Belmiro Solfa, Apelado: Paulo | Advogado(s): Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Carlos | OAB: 219813, 351757, 341189, 210445, 115587, 304325, 312946, 132667, 329826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1200587-75.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; | Autor: Custodio Transportes Matao Ltda; Advogado: João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP); Réu: | Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as | Advogado(s): Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539, SP), Requerido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ficam as | OAB: 360539, 469346, 320674, 461199, 154971, 490773, 341008, 354990, 339677, 256354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501607-53.2021.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501631-60.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): I. de L. B. P., Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118, MG), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): MARCOS VINICIUS HERCULANO, Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533 | OAB: 999999, 341908, 178626, 497258, 511870, 211178, 145118, 407411, 365817, 431898, 320038, 79038, 103533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001242-79.2020.8.26.0097 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Okamoto Silva (OAB: 303802/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão | Assunto: Bancários; Apelante: Altair Aparecido de Oliveira; | Advogado(s): Rodrigo Okamoto Silva (OAB: 303802, SP), Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Fabrício dos Reis Brandão, Maria Elisabete Lage Carreira (OAB: 116230, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Laiany Marques Oliveira (OAB: 398224, Apelado: José Roberto Simoes, Advogado: Paulo | OAB: 303802, 11471, 76189, 53072, 77167, 282436, 205306, 70859, 454487, 471392, 297608, 208159, 116230, 240572, 139287, 261844, 398224, 59940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502486-07.2025.8.26.0292 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.V.N.L., M.R.M., Geraldo Gomes de Castro, A.A.S., Evandro Correia Pedro, Maria Auxiliadora Targino Alves, E.V.L.M., Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios | Réu(s): E.V.F.L., Banco Agibank S.A., Banco C6 Consignado S, J.P.S.J., L OLIVEIRA ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA., Banco Mercantil do Brasil S, V.S.M. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 419110, Jaqueline Cristine de Moraes Mariano, 21714, PE, Feliciano Lyra Moura, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 517316, Andre Yague Di Creddo, 309517, Valeria Veneziani Miragaia dos Santos, 480045, Teófila Amorim Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014969-86.2025.8.26.0564 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 158347/SP - Maria Auxiliadora Zanelato | Autor(es): L.C.F.S. | Réu(s): M.G.S. | Advogado(s): 158347, SP, Maria Auxiliadora Zanelato