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0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0002712-44.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002712-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Ação: DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF : 3 | Autor(es): THIAGO CABRAL FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 7, KESIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Vara do Trabalho de Dianópolis, TO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 14, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO, WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO, UNI, SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA 9217) | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, SERGIO DELGADO JUNIOR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 6, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6, ANA ISABELLA BEZERRA LAU (OAB, PB 22968) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) DEPRECANTE, REBERTON LIMA ILDEFONSO, WEBER CAMPOS VITRAL DEPRECADO, BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA | OAB: TO 1181, TO 2277, DF 22593, RS 50525, PB 22968, TO 11413, ES 9410, AM 5901, CE 31545, DF 49591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0000388-71.2020.5.10.0009
Nº Processo: 0000388-71.2020.5.10.0009 | Advogado: - LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB/DF 39146) ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS | Advogado(s): LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, DF 39146) (OAB, DF 61812), PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) ADVOGADO, RENATO DE ALMEIDA GENTIL (OAB, DF 54205), JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, VINICIUS RUDOLF (OAB, SP 284347) ADVOGADO, SP 284347), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 3ª Turma, TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB, DF 38814) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS, DF, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP 2ª Turma, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO | OAB: DF 39146, DF 61812, DF 34218, DF 54205, DF 34841, SP 284347, DF 41051, DF 38814, TO 789, TO 10345, TO 10302, TO 4871, DF 40301, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEONARDO BUENO DO PRADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO
11/08/2025 04:35
0000384-04.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000384-04.2024.5.10.0103 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA RECORRIDO, RAQUEL AMARO DE SOUSA, SERGIO DELGADO JUNIOR (OAB, DF 64709), TO 1181) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, SP 127668) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ISABELLA ATAIDE CORDEIRO (OAB, DF 32358) Desembargadora Flávia Simões Falcão, RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103) ROT 0000392, 54.2024.5.10.0111, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: TO 1181, SP 127668, DF 15799, TO 6791, DF 64709, TO 2277, DF 32358, DF 36312, MG 99065, DF 69921, SP 340904, SP 281737, DF 47103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINEY ALMEIDA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0002369-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002369-45.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - SAMARA OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO 12371) | Advogado: - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) ADVOGADO - DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB/TO | Ação: E INDUSTRIA METALICA RECLAMADO - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA, CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, REINALDO DE SOUZA FRANCO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EDNUSIA BARBOSA ALVES MONCAO ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), Adailton Oliveira da Silva REQUERENTE, CHARLLES PIAGEM SANTOS | Réu(s): TOTTAL NORTE SOLUCOES MAQUINAS E 3815), AG NORTE ARMAZENS GERAIS NORTE LTDA, PINHEIRO, CAMARA & DREYER, ADVOGADOS ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744), METAL ACO LOCACAO E INDUSTRIA METALICA RECLAMADO, ATLANTICO TRANSPORTES LTDA, ESTADO DO TOCANTINS, TMK NET TELECOMUNICACOES LTDA, ZAP MULTISERVICOS E TRANSPORTES II LTDA CumPrSe 0002396, 31.2024.5.10.0801, ZAP TELECOMUNICACOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB, TO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO ATOrd 0002394, 61.2024.5.10.0801, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO RECLAMANTE, ELEONE SOARES SOUZA, MAYSSA REBECCA BATISTA FERREIRA (OAB, TO RECLAMADO, WANDER FERREIRA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO (OAB, DF 76638), JHONATHAN RODRIGUES BORGES (OAB, TO RECLAMANTE, Luiz Sousa Corado, CPF n. 000.679.391, 63, PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB, TO 12201) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), VIVIAN MEGUMI FURUKAWA (OAB, TO 6616) ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO (OAB, TO REQUERENTE, JAIFRAN RABELO DE SOUZA, TO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 7479, TO 12371, TO 13189, TO 4516, TO 6677, PI 21744, DF 76638, TO 1340, TO 10492, TO 875, TO 12201, TO 3391, BA 53446, TO 7939, TO 6616, TO 5792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:12
0002601-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002601-57.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO CartPrecCiv 0002601-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO | Ação: LTDA. | Autor(es): DOMINGAS CORREIA DE SOUZA ADVOGADO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO, FRANCISCO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), ANA LUZIA PIRES FALKINE, ANA CLARA DA SILVA ARAUJO TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DO ESPIRITO SANTO | Réu(s): ANDOLINI SERVICOS LTDA ADVOGADO, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO, ESTADO DO TOCANTINS (OAB, TO 13189), M L DE MATTOS MULLER EIRELI RECLAMADO, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA, AMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, JAQUELINE APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA, FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA DEPRECANTE, TAMIRIS LEILA DE CASTRO, VAZ MOVEIS PLANEJADOS LTDA, AIQFOME LTDA | Advogado(s): Renato Godinho (OAB, TO 2550) 35946), JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) ATSum 0002648, 34.2024.5.10.0801, RAMON ALVES BATISTA (OAB, TO 7346) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344) RECLAMANTE, KELLEM MARTINS DOS SANTOS, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 10390), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECLAMADO, JAIR MARTINS DE SOUZA JUNIOR, MARIA DA PAZ GONCALVES DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0002649, 19.2024.5.10.0801, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) DEPRECADO, BOVINOS STEAK HOUSE EIRELI, Valdivino Passos Santos (OAB, TO 4372) CORREIA GALVAO | OAB: TO 2550, TO 13189, TO 9376, RJ 179002, TO 7340, TO 7346, TO 7344, SP 294953, TO 12087, TO 875, TO 7919, TO 1087, TO 4372, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:11
0004664-36.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004664-36.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 23086) | Advogado: - DHIELE HELENA DA SILVA (OAB/TO 9491) | Ação: SAUDE EM Brasília-DF | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Palmas, TO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 2, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Leite : 2, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO AGRAVADO, PLENA ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE, PEDRO PAULO LEITE DE MOURA DAMACENO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Damasceno : 2, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | OAB: DF 23086, TO 9491, TO 3678, DF 5166, DF 71810, DF 11776, TO 1634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE
11/08/2025 04:07
0002402-35.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002402-35.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB/TO 3412) DEPRECANTE - LUCIO HELENO DA SILVA | Ação: LTDA. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CartPrecCiv 0002427, 51.2024.5.10.0801, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO DEPRECADO, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E, DANILO DE SOUZA BARRETO RECLAMANTE, JAMIL GOMES DE ALMEIDA, RONALDO CARVALHO VIEIRA DEPRECANTE, LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA, RODRIGO CORREIA DA SILVA, MARIANA CARVALHO URZEDO ADVOGADO, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RIBEIRO & MARQUES LTDA. CartPrecCiv 0002428, 36.2024.5.10.0801, SILVA E TEODORO LTDA DEPRECADO, AZUL AMBIENTAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, TO 10275), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412) DEPRECANTE, LUCIO HELENO DA SILVA, KATIUSCIA DA SILVA ABREU DEPRECADO, DUMONT COMERCIO ATACADISTA DE, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), TO 3412), KATIUSCIA DA SILVA ABREU CartPrecCiv 0002429, 21.2024.5.10.0801, TO 4863) DEPRECANTE, IZAIAS DOS SANTOS GUIMARAES, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB, TO 7329), WALISSON DOS SANTOS TORRES, TO 5792) ATSum 0002432, 73.2024.5.10.0801, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), TO 5792) | OAB: TO 3412, TO 9788, TO 4863, TO 5792, TO 7329, TO 10275, TO 4221, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0004763-06.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004763-06.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TERCEIRO INTERESSADO - SEARA ALIMENTOS LTDA | Autor: - SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E | Advogado: - JOSE OSWALDO RETZ SILVA JUNIOR (OAB/SP | Ação: LTDA | Autor(es): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRIBUIÇÃO DE 26, 10, 2024 | Réu(s): SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA RORSum 0001124, 44.2024.5.10.0011 | Advogado(s): LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 285694), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) Leitão Martins, RUDI MEIRA CASSEL (OAB, DF 22256), BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB, TO 4875) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, MT 4635), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Vara do Trabalho do Gama, DF : 4 | OAB: DF 285694, DF 25584, SP 387844, DF 968, DF 22256, TO 4875, MT 4635, DF 44168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:49