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0000625-63.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0000625-63.2024.5.08.0125 | Advogado: - YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL | Ação: - UDE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0000625, 63.2024.5.08.0125, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) SIROTHEAU CORREA BRAGA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, CONSORCIO INTEGRA PA, 256, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, ESTADO DO PARA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RECORRIDO, JOSE RONILSON DE SOUSA ARAUJO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) ROT 0000650, 18.2024.5.08.0209, JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, PA 16211) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, LEINA ANDREA GUEDES MOTA (OAB, PA 17940) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), IGOR AMARAL DOS SANTOS (OAB, PA 33314) 3ª Turma, PA 33314) Gab. Des. Marcus Maia, PA 33314) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL LOSADA MAIA, YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL ADVOGADO, JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA | OAB: PA 21570, PA 12342, PA 35632, PA 23691, SP 107020, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 4808, AP 4291, PA 16211, PA 17940, GO 53443, PA 23598, GO 58613, PA 33314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0001082-70.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0001082-70.2024.5.08.0101 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A. | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE, R.T.D.A., JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB, PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) PARO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II | OAB: PA 12614, PA 12342, MA 11152, AP 928, BA 8845, RS 90923, PA 8085, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 416336, PA 11960, PA 12969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTERelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
10/08/2025 00:09
0000904-79.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000904-79.2024.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CONSTRUTORA HABITARE EIRELI RECLAMANTE - JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA ADVOGADO - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) | Ação: DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Autor(es): ELISIARIO CHAVES DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR, RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812), FABRICIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LAUDICEIA SANDES CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SHIRLENE DA SILVA DIAS DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA, HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM (OAB, AP 4011) | Advogado(s): EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ADVOGADO, DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DANIEL RODRIGUES CRUZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 30812) DA EDUCACAO, UDE, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA | OAB: PA 17529, PA 30812, PA 17523, SP 220727, AP 1773, PA 12915, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0000671-82.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000671-82.2024.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL : 4 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Réu(s): LELIA MARIA ARANTES GRANHEN VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL : 4 | OAB: PA 12614, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0000581-19.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000581-19.2024.5.08.0101 | Advogado: - VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | Advogado(s): VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, POLLYANNA ALBUQUERQUE MARQUES (OAB, PA RECORRIDO, PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE, RENATO CESAR SASAKI MATOS (OAB, PA 21444) ADVOGADO, LUCIANA DE KATIA GOMES DAS NEVES (OAB, PA, PA 22413), PA (OAB, PA 22717), MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP 31135), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 3805), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, ULISSES TRASEL (OAB, AP 696), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: PA 20099, PA 11271, PA 21444, PA 22413, PA 22717, AP 719, PA 12342, AP 31135, PA 32010, RS 90923, RS 86951, RS 87670, AP 696, RS 84109, PA 31680, GO 53443, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
09/08/2025 23:57
0000423-61.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000423-61.2024.5.08.0101 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 41722), JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRENTE, DAVI FERREIRA PESSOA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO, PBS, PARA BRASIL SEGURANCA, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, PA, ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA (OAB, PA Gab. Des. Suzy Koury, MARCEL LEDA NORONHA MACEDO (OAB, PA CAVALCANTE KOURY, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) SERV GERAIS LTDA, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) ADVOGADO, MARIA CLARA LEAO GALVAO (OAB, PA 38742), DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE 29961) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | OAB: PA 12342, PR 56762, PA 14340, PA 19177, PE 18855, PA 14633, PA 11493, PA 17341, PA 12029, PA 11259, PA 38742, CE 29961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
09/08/2025 23:57
0000380-09.2024.5.08.0107
Nº Processo: 0000380-09.2024.5.08.0107 | Advogado: - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA 31135), PA ROT 0000380, 09.2024.5.08.0107, PA Gab. Des. Graziela Colares, PA 11493) COLARES, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA RECORRENTE, FRANCELI DOS SANTOS LIMA, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, JULIANA DA SILVA ANDRADE (OAB, RJ 254430) RECORRENTE, JESSICA RODRIGUES VIDAL SANTOS, LUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO ADVOGADO, DANUBIA OLIVEIRA (OAB, PA 27555), ALEX MARINHO BRANCO (OAB, AP 4823), JONES FABIO COSTA GOMES (OAB, AP 4006) ROT 0000510, 75.2024.5.08.0017, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO RECORRIDO, GABRIEL CAMPOS PUGA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ROT 0000454, 57.2024.5.08.0109, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, BEMAVEN S.A | OAB: PA 32010, PA 12342, PA 11493, PA 17341, PA 37110, SP 422330, RJ 225630, RJ 254430, PA 27555, RJ 252100, AP 4823, AP 4006, PA 19993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ROT 0000454
09/08/2025 23:45
0000184-12.2024.5.08.0116
Nº Processo: 0000184-12.2024.5.08.0116 | Advogado: - RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB/CE 28360) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO AGRAVANTE, HOTEIS REUNIDOS DA AMAZONIA LTDA, ME, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) (OAB, PA 10184), SUANAN COSTA COLLERE (OAB, PA 23285), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) (OAB, PR 17076), JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gabinete da Presidência, PA 12342) COMERCIO LTDA., MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA, ROSIMARA TELLES DE OLIVEIRA AIRR 0000205, 84.2024.5.06.0102, WILSON GIMENES SAMPAIO (OAB, PR 44676) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000184, 12.2024.5.08.0116, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000186, 62.2024.5.09.0242, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 28360, CE 31703, CE 27764, PA 10184, PA 23285, PA 35242, PA 12614, PA 12342, PR 17076, PR 24469, PR 15494, PR 65798, CE 8667, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PR 57815, PR 44676
Advogado: RODRIGO MADEIRO MACIEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000184
09/08/2025 23:36
0000014-85.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000014-85.2024.5.08.0101 | Advogado: - CRISTINO KAPPAUN (OAB/SC 31957) ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Advogado(s): CRISTINO KAPPAUN (OAB, SC 31957) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), SERGIO LUIZ CHAVES, GIOVANNA ALESSANDRA DE OLIVEIRA (OAB, SC Gabinete da Presidência, MATHEUS DE ANDRADE BRANCO SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LIMA (OAB, PA, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), PA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO ADVOGADO, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, PA 12342) ADVOGADO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO, PA 35632) (OAB, PE 9447), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO Presidência, Admissibilidade, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PA 35632) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PA ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, PA 35632) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, CE 23292) | OAB: SC 31957, PA 12342, PR 19328, SC 34585, SC 57674, PA 35632, PA 32010, PE 25210, PE 9447, CE 12816, CE 23292, RS 57114, PA 11163
Advogado: CRISTINO KAPPAUN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:35
0000582-04.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000582-04.2024.5.08.0101 | Advogado: - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ANDREI DIAS ALVES (OAB, AP 2645) DA EDUCACAO, UDE, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, EVANDRO AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 372) 2839), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB, PA RECORRENTE, DIONE MARCINEIRO SILVA, BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB, PA 17025) 31135), ISMAELE LUIZA DE SOUZA VIANA (OAB, PA ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) | OAB: CE 40825, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2645, AP 372, PA 17025, PA 32010, PA 12342, PA 35632, SP 39768, PA 12614, PA 19284, PA 33207, PA 25413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ZAHLOUTH JUNIOR
09/08/2025 22:39