Consulta de Processos

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005837-94.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005837- | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Recorrido: Município de Campinas, Advogado: Herminio Xavier Soares | OAB: 352777, 287082, 435634, 456611, 317024, 432187, 215392, 492153, 509270, 350725, 437036, 424420, 336154, 111092, 286957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009668-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Recorrido: José Fernando | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Recorrido: Estado | OAB: 358232, 333498, 352777, 197980, 197933, 395478, 336154, 439990, 501253, 507174, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005396-09.2025.8.26.0084 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 94243/SP - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Autor(es): Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Dickker Empreendimentos, Participações S, Brandon Alves de Souza, Associaão dos Proprietário do Swiss Park, Delício Bispo da Silva, Ana Maria da Luz Souza | Réu(s): Ana Beatriz Ferreira Azeredo, Gabriel Ramos da Silva, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Gilvan de Menezes Marques, Marcos Antonio Gastaldello, Banco BMG S | Advogado(s): 94243, SP, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 390107, Anselmo Schumaher Ale, 324112, Daniela Renata Ferreira de Oliveira, 424352, Carolina Regina Sartori, 272191, Renata de Oliveira Brandão Pinheiro, 364321, Simone Cristina Torrezan, 348441, Lucas Baeta Santos, 411064, Willian Daniel Nogueira Macedo, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 94916, Marco Antonio Delatorre Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514537-02.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 276662/SP - Ana Márcia Ernesto da Cunha | Ação: de Bens Ltda | Autor(es): Murilo Siqueira Paulino | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 276662, SP, Ana Márcia Ernesto da Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514089-29.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 464178/SP - Diogo da Silva Machado | Autor(es): Pedro Alves Filho | Réu(s): BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 464178, SP, Diogo da Silva Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030237-75.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 178171/SP - Fernando da Conceição Gomes Clemente | Autor(es): Allianz Seguros S, P.H.C.S., EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, D.M.S.J., Indianaria Divina Rocha, U.E.C.U., Solange Pereira de Araujo Cruz | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, F.P.E.S.P., Cintia Felipe de Carvalho, H.J., Teofilo Soares de Lima, CPFL ENERGIA S.A., Ana Paula Dionizio Mayrinch Me, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Raimundo Nonato Araujo Nascimento, Leia de Almeida Pinto | Advogado(s): 178171, SP, Fernando da Conceição Gomes Clemente, 291628, Solange Fazion Costa, 174171, Ana Paula Taranti, 243394, Andreia Regina Alves, 415774, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 500500, Kevin Henrique da Silva Trujillano, 352859, Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes, 189691, Solange Pereira de Araujo Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005396-24.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, SP), Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 468829, 287082, 439990, 251353, 518424, 492153, 509270, 253655, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007296-51.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 90195/MG - Marcilio Cassini da Silva | Autor(es): José Eduardo Tegon Bolonhini, ERIC SOUSA CHAVES, MARIO ANTONIO MONTEIRO, JOÃO DONO FILHO | Réu(s): GALIZZA CALCADOS LTDA, Nubank Pagamentos S.a., Instituição de Pagamento, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 90195, MG, Marcilio Cassini da Silva, 297608, SP, Fabio Rivelli, 108112, FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA, 138990, Paulo Renato Ferraz Nascimento, 272237, Alexandre Antonio de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11