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0109874-23.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:40
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
2208008-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
0065990-34.2016.8.26.0500
Nº Processo: 0065990-34.2016.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Itapeva Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 96273, 334759, 84155, 200932, 248156, 330907, 200871, 205, 306741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:58
1048000-95.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1048000-95.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 229769, 172312, 334065, 248321, 407935, 231762, 308499, 368139, 391320, 426414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:36
1029179-37.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029179-37.2025.8.26.0114 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 279502/SP - Aurelino Rodrigues da Silva | Autor(es): Jessica Aparecida da Silva, B.R.J., Cláudia Maria Esteves Caivalos, Giovana S. Vieira Comercio de Bolsas, Nathan Silva dos Santos, Renata Cristina dos Santos Mathias, Giselle Rodrigues Velho, Jaqueline Cristina Massucato de Paula, Flávio Aparecido Oliveira de Carvalho | Réu(s): Associação Gestão Veicular, Universo Agv, Luis Carlos Lot, Gerson Guimarães Gimenes, Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 279502, SP, Aurelino Rodrigues da Silva, 418818, Eliezer de Almeida dos Santos, 209105, Hilário Floriano, 353096, Joao Jacinto Anhe Andorfato, 185026, MG, Luiz Carlos Martins dos Santos Filho, 413954, Estefani Caroline Garcia Krall, 259511, Vivian Nicodemos Augusto, 235905, Ricardo Iabrudi Juste | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:55
1028966-31.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1028966-31.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 224035/SP - Renata Maria da Silva Pompeu | Autor(es): C.B.A.M., Joaquim Miguel, S.L.C.C., R.W.R. | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, C.S.M.L.S.P.P.M. | Advogado(s): 224035, SP, Renata Maria da Silva Pompeu, 388657, Helena Costa Guedes de Moraes Magaldi, 269817, Marcos Eduardo Ribeiro, 290827, Renato Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:54
1511702-41.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511702-41.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 146094/SP - Tiago Duarte da Conceiçao | Autor(es): C.S.N.V. | Advogado(s): 146094, SP, Tiago Duarte da Conceiçao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.S.N.V.Advogado: 146094
01/08/2025 17:54
1511450-38.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1511450-38.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 359143/SP - Fabiano Francisco da Silva | Autor(es): Elizabeta Novak, Bruno Dias Pereira | Réu(s): Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda, São José Desenvolvimento Imobiliário74 Ltda | Advogado(s): 359143, SP, Fabiano Francisco da Silva, 279506, Bruno Dias Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:54
0003214-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003214-05.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344; | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/ | OAB: 495247, 287082, 151464, 277583, 306839, 423755, 370711, 248244, 285078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:54