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1043313-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043313-58.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489993/SP - Deborah Pereira da Silva | Autor(es): Elaine Cutis Gonçalves, Regiane Borges Martins, Movicar Brasil, Clube de Benefícios, Proteção Veicular, Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio, Igor do Nascimento Besson, Julio Gil Yamamoto, Banco do Brasil S, Alex Sandro Ferreira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 489993, SP, Deborah Pereira da Silva, 112641, Armando dos Santos Varella, 172926, Luciano Nitatori, 296466, Julia Revelles Laude, 49270, PE, Marcos Naion Marinho da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 351016, Tais Elias Correa, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 319115, Igor José da Silva Oliveira, 235573, Julio Cesar dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1042879-69.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042879-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 403128/SP - Edson da Silva | Autor(es): Erick Fernandes de Luna, Luis Fernando Matias, Zildo Ferreira dos Santos, Renato Silva Bastos, Luis Henrique Batista de Oliveira, Juno Maria Zava, Elissandro Alves, FERNANDO TOKUNAGA DIAS, Fabio Sette, Silva Filho, Ronaldo Antonio Luca, Valtair Gomes da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 403128, SP, Edson da Silva, 176872, Jeniffer Gomes Barreto, 271708, Claudinei Francisco Pereira, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 335539, Leonardo Bande Garcia, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:27
1042709-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042709-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 237006/SP - Wellington Negri da Silva | Autor(es): Zuleica Buccini de Campos, Osmar de Oliveira de Souza Transportes, Me, Maria Dirce Vilela Alves, Anderson Augusto de Oliveira, Reinaldo Baidarian Mamede, Tiago Rosa Oliveira, CLECIO PEREIRA ALVES, Elio Marvulle | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 237006, SP, Wellington Negri da Silva, 302427, Natalia Pereira Covale, 393344, Leonela Tais da Silva, 309096, Mariana de Almeida Bernardelli Alfier, 251353, Rafael Baruta Batista, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 92822, LUCIANE LOTFI NERI, 77001, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:26
1042702-08.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042702-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 393344/SP - Leonela Tais da Silva | Autor(es): Vicencia Sabina Tonetti, Jhonatan Tavares da Silva, Gabriel Bento Silva, Tiago Rosa Oliveira, ELAINE APARECIDA BERTANI, Joao Marcos Franca Cordeiro de Souza, Helio Pereira Pedra, Tereza Clemente Alexandrino, Noeli Mendonça Gonçalves, João Muniz de Freitas Filho | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 393344, SP, Leonela Tais da Silva, 448622, Michele Diniz Murbach, 400362, Vanessa Cristina Pasqualini, 182731, Adilson Nunes de Lira, 459579, Rodrigo Lopes, 312171, Alessandra Paula Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:26
1026816-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026816-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402010/SP - Vanilda da Glória Caetano | Autor(es): João Mariano da Silva, Daniel Bruno de Castro Almeida, Maria Ito Silva, Paulo Henrique do Nascimento Argolo, LEONARDO OLIVEIRA FEREZIN, RAFAEL NUNES DE FREITAS, DIRCE RUFINO ALVES DE SANTANA, Tiago Alexandre Lima de Oliveira, Isaac Mendes Moraes, Eliane Garcia Targino, Elaine da Silva Leal, Tiago Augusto Vieira Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 402010, SP, Vanilda da Glória Caetano, 231762, Gianpaolo D’alvia, 517433, Matheus Ribeiro Lima, 442117, Nycole Carolina Giron, 362128, Edson Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:50
1058796-76.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Silva Isac (OAB: 351322
28/07/2025 17:16
0014612-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014612-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 85541/SP - Marcia Cunha Ferreira da Silva | Autor(es): Maria Helena Reges Cordeiro Silva, CARLOS ALBERTO ORTEGA, Juliana Galvão de Oliveira Santos, Cinira Henares Bortoletto, Associação Cemiterio dos Protestantes, M.S., Márcio da Silva Lima, Charles Alfabet, Daniel Bechara Jacob Ferreira, Vanderlei da Costa, Silva, Laura Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 85541, SP, Marcia Cunha Ferreira da Silva, 380843, Daniel Cezar Augusto Cajé de Oliveira, 97365, APARECIDO INACIO, 173281, Leonardo Battistuzzo Federighi, 346793, Roberto Rezetti Ambrosio, 261464, Sandra Felix Correia, 483016, Matheus José Poianas, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:54
1046165-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046165-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Maria Aparecida Pardini, A.C.O.M.A., Cristina Xavier Melo Tegani, Sergio Luiz Carvalho, Nilzete de Jesus Correia Santos, João Paulo Cavalcante do Nascimento, Renata Maame Cafagne, Wander Maycon Marinho dos Santos, José dos Santos, João Paulo Serra Passerini, Ligia Maria Presumido Braccialli | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, 73348, DF, Danielle Ingrid Santos de Lima, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:50
0014323-74.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014323-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 142437/SP - Boaventura Maximo Silva da Paz | Autor(es): Oriosvaldo Vieira de Araujo, ULISSES JOSÉ INÁCIO, E.M.P., Simone Paula Santos, J.C.R.C., Conceição da Penha Camori da Cunha, Stronger Yi Empreendimento Imobiliário Ltda, JOAO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, Ubirajara Neiva, José Henrique Biasi Cuba de Oliveira, Jose Maria Braga | Réu(s): P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 142437, SP, Boaventura Maximo Silva da Paz, 261147, Renan Thiago Caldato Bento Garcia, 503648, Antonio Duque de Almeida Filho, 66221, DF, Natália Baldoino Marques, 162216, Tatiana Ragosta Marchtein, 169024, Gabriela Nogueira Zani Giuzio, 329867, Thiago Spinola Theodoro, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 187148, Maria Carolina Rodrigues Basso Biasi, 371983, Jaqueline Costa Damasceno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:41