Consulta de Processos

Nº Processo: 0001481-27.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF REQUERIDO - B.D.B.S. | Advogado: - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) | Autor(es): LUCIANO COSTA RIBEIRO ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, LUCAS DELFINO DE OLIVEIRA, DEMERVAL DUARTE MATOS RECLAMADO, CERAMICA RODRIGUES LTDA, ME, UDSON PEREIRA DA COSTA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, D.G.P. RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, AC SEGURANCA LTDA LTDA, POLIMIX CONCRETO LTDA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB, DF 34841), FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ATOrd 0001483, 64.2024.5.10.0020, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) RECLAMANTE, JULIO CESAR SOARES DE QUEIROZ, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 192403), JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB, DF RECLAMANTE, ROBERTO JOSE DOS SANTOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF TELEGRAFOS | OAB: DF 5491, DF 34841, SP 239448, SP 232686, DF 35665, DF 10758, DF 6083, DF 20650, RS 65359, SP 192403, DF 1441, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001473-68.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA | Ação: SOCIAL | Autor(es): DEISY KELY SILVA DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MARIA REGIANE PEREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOAO ALVES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ANGELA GONCALVES COSTA ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), FERNANDO BIJOS RABELLO RECLAMANTE, FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, DENILSON DE QUEIROZ SILVA LTDA | Réu(s): G.D.B.F.L. RECLAMADO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, APECE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ALBERTO ELTHON DE GOIS (OAB, DF 30288), SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI RECLAMADO, LELIA MARIA BORGES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, AACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA, ME | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) 15553), KAMYLLA SOUZA BORGES (OAB, DF 54275) RECLAMANTE, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA (OAB, DF RECLAMANTE, WAGNER MENDES DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) REQUERIDO, ANA PAULA BARBOSA DE MIRANDA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ALICE DE OLIVEIRA (OAB, RS 110034) RECLAMADO, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME | OAB: SC 15909, DF 36563, DF 10424, RS 67897, DF 54275, DF 30288, DF 9546, DF 15799, DF 24354, DF 46817, RS 110034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001444-61.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JULIANA CONCEICAO REIS RECLAMANTE, GENIVAL SOMBREIRA DOS SANTOS, SILVIA MARTINS RODRIGUES 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JETE PASTORA DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Brasília, NATHALIA GABRIELLE GOMES VENTURA ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), LOURDES BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ANTONIO ELIAS DOURADO JABER | Réu(s): BRUNO SANCHES MENEZES DE ARAUJO, BR ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, ABWA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, PANIFICADORA E CONFEITARIA BOREAL LTDA REQUERIDO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), BANCOSEGURO S.A., BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), ANA PAULA MENDES OLIVEIRA 68474), HERBERT YURI FIGUEIREDO REZENDE RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA RECLAMADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB, DF 33179), GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DANIELA RODRIGUEZ CANHACI (OAB, DF 52619), MARCELA PEREIRA ANDRADE REQUERENTE, DEBORAH MARQUES RIBEIRO, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) 34181), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JESSICA ROCHA CARLOS (OAB, DF 44755) RECLAMANTE, MARCONDES MENDONCA PEREIRA NETO, GABRIELA DE MORAES (OAB, DF 31444) ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), UEDERSON FRANCISCO LEMES (OAB, DF 76712) ADVOGADO, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, GEANNE ALVES LIMA (OAB, DF 73730) TELEGRAFOS, DF 73730) | OAB: DF 35013, DF 33179, DF 39146, DF 52619, DF 75062, DF 78475, SP 297608, DF 44755, RJ 96352, SP 95246, DF 31444, DF 76712, DF 73730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001133-58.2024.5.10.0802 | Advogado: - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF ADVOGADO - MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36876) | Advogado(s): NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) RORSum 0001133, 58.2024.5.10.0802, DF 39816) 3ª Turma, DF 39816) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, DF 39816) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 39816) AMARO SANTOS, DF 39816) RECORRENTE, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, DF 39816) CONAB, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, AMANDA MORAIS FERNANDES (OAB, DF 38300), DF (OAB, TO 6399), JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA, DF Precatório, OJC, WESLEY DA SILVA FILGUEIRA (OAB, DF 30090) REQUERENTE, C.R.P.L.N., CARINA DA SILVA SANTOS (OAB, SP 420506) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: GO 36876, DF 17510, DF 39816, DF 38300, TO 6399, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 30090, DF 23108, SP 420506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001704-50.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA | Autor(es): CLEIDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA, EDNEY FERNANDES DE OLIVEIRA TELEGRAFOS, EDNEY FERNANDES DE OLIVEIRA, GREZIELE MARTIN BATISTA RECLAMADO, CONCESSIONARIA BR, 040 S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, FRANK MENEZES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001708, 87.2024.5.10.0019 | Advogado(s): ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), DF CumPrSe 0001705, 35.2024.5.10.0019, DF ADVOGADO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702), DF TELEGRAFOS | OAB: DF 15918, DF 57240, DF 55131, DF 46817, DF 4373, MG 80702, DF 23108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001561-03.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - KBAL CONFECCOES COMERCIO VAREJISTA DE | Advogado: - LUCIANA MARQUES MATOS (OAB/DF 68592) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: BRASILEIRA DOS ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330) | Autor(es): TEILOR RODRIGUES DE ALMEIDA CartPrecCiv 0001561, 03.2024.5.10.0006, CARLENE PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO, RODRIGO STUDART WERNIK (OAB, DF 55584), ELOUISE CALDERANI LEZO 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SAULO FERREIRA DE JESUS LAGE MARTINS (OAB, DF 17434) | Réu(s): JOSE TANCREDO SILVA ConPag 0001562, 85.2024.5.10.0006, SKIN DERMA CENTER INSTITUTO DE 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LAZARO RODRIGUES LEAL ROJAS, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RECLAMANTE, ANA LIVIA SOARES PINTO, RODOVIARIO BRASILIA LTDA ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE | Advogado(s): LUCIANA MARQUES MATOS (OAB, DF 68592) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIA APARECIDA DA SILVA MORITA (OAB, GO DEPRECANTE, ANTONIO JOSE DA SILVA, MICHELE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB, DF 67387), DF 68592) RÉU, MARIA SUELI DE OLIVEIRA, GO ADVOGADO, ERICK SANTOS BARROS (OAB, DF 46209), DF 67387) ATOrd 0001598, 21.2024.5.10.0009, JOAO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB, SP 406619) TELEGRAFOS, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) RECLAMANTE, ARILDO DA SILVA FAVARO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF RECLAMADO, CASA DO CEARA EM BRASILIA, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ATOrd 0001700, 13.2024.5.10.0019, HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425) ADVOGADO, DF 46363), DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO | OAB: DF 68592, DF 67387, DF 55584, DF 46209, DF 46817, SP 406619, DF 12330, DF 32118, DF 55334, DF 46363, DF 4373, DF 17434, DF 37425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0005193-55.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - GISLAINE SILVA FLORENCIO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO | Advogado(s): GISLAINE SILVA FLORENCIO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO, LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO (OAB, DF 37745) IMPETRANTE, CELIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ, PABLO PEREIRA PENNA (OAB, MG 147360) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO TERCEIRO INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SAULO COSTA MAGALHAES (OAB, DF 35465), NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS AUTORIDADE COATORA, Juízo da 17ª Vara do Trabalho de, VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (OAB, DF 3137) TERCEIRO INTERESSADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (OAB, DF 2ª Seção Especializada, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, GO 19268) RODRIGUES DE OLIVEIRA, GO 19268) IMPETRANTE, ISAIAS MINAS NOVAS BATISTA, GO 19268) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FOLTRAN, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AUTORIDADE COATORA, Juizo da 6ª Vara do Trabalho de | OAB: DF 55209, DF 37745, MG 147360, DF 27889, DF 45185, DF 35465, DF 61362, DF 3137, PA 11471, GO 19268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407), CE TELEGRAFOS, PA ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259), DF 28501) 118047), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECORRIDO, MOISES ALVES DA SILVA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MT 11898, DF 28501, PE 44621, DF 1441, DF 70091, DF 7462, DF 27313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000546-21.2023.5.10.0010 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB, AM RECORRIDO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642, 42.2023.5.10.0008, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF Desembargadora Elke Doris Just, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE, ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF AP 0000683, 15.2023.5.10.0006, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB, PR 61788) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, MELISSA RODRIGUES VIANA | OAB: CE 40825, TO 5259, SP 232620, PA 9047, RJ 213086, DF 34184, DF 39473, DF 68588, DF 38143, DF 66516, DF 61812, DF 28436, DF 5491, PR 61788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000491-88.2019.5.10.0017 | Advogado: - ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | Advogado(s): ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, DF AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, DF, LUIS FERNANDO CORDEIRO (OAB, DF 35988) (OAB, DF 32184), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151) ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 23151) 29340), ALAN JORGE PINHEIRO SALES ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366) ADVOGADO, BARBARA GABRIELLE LOIOLA DO NASCIMENTO 33139), JOAO VICTOR ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), JULIANA THOMAZINI NADER SIMOES (OAB, DF ROT 0000564, 75.2019.5.10.0012, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LANA KELLY SILVA RAMOS (OAB, DF 58214) ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 58214) RECORRENTE, ANA LUCIA PINHEIRO DE AGUIAR, ELION DA MATA FERREIRA (OAB, DF 12512) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 28615) | OAB: DF 3529, DF 7772, DF 29904, DF 32184, DF 35988, DF 58246, DF 5166, DF 11776, DF 23151, DF 60654, DF 78366, DF 72937, DF 43498, DF 58214, DF 12512 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região